A gestão das políticas estratégicas no Sistema Único de
Saúde (SUS) busca reduzir as vulnerabilidades de
grupos populacionais específicos por meio de ações
transversais. O Programa Consultório na Rua, por
exemplo, integra a Política Nacional de Atenção Básica e
foca na equidade de acesso para pessoas em situação
de rua, utilizando equipes multiprofissionais itinerantes.
Analise as afirmativas a seguir sobre o funcionamento e
objetivos dessas políticas:
I.A Estratégia de Saúde da Família (ESF) atua como a
coordenadora do cuidado e o centro de comunicação da
rede, sendo responsável pelo matriciamento de
programas estratégicos no território de sua abrangência.
II.O Programa Consultório na Rua tem como uma de
suas atribuições realizar ações de redução de danos
para usuários de álcool e outras drogas, articulando-se
com os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) da
região.
III.As Políticas Estratégicas de Saúde, como a Política
Nacional de Saúde Integral da População Negra, são
financiadas exclusivamente por doações de agências
internacionais, sendo vedado o uso de recursos
orçamentários da União.
Está correto o que se afirma em:

Question

A gestão das políticas estratégicas no Sistema Único de
Saúde (SUS) busca reduzir as vulnerabilidades de
grupos populacionais específicos por meio de ações
transversais. O Programa Consultório na Rua, por
exemplo, integra a Política Nacional de Atenção Básica e
foca na equidade de acesso para pessoas em situação
de rua, utilizando equipes multiprofissionais itinerantes.
Analise as afirmativas a seguir sobre o funcionamento e
objetivos dessas políticas:
I.A Estratégia de Saúde da Família (ESF) atua como a
coordenadora do cuidado e o centro de comunicação da
rede, sendo responsável pelo matriciamento de
programas estratégicos no território de sua abrangência.
II.O Programa Consultório na Rua tem como uma de
suas atribuições realizar ações de redução de danos
para usuários de álcool e outras drogas, articulando-se
com os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) da
região.
III.As Políticas Estratégicas de Saúde, como a Política
Nacional de Saúde Integral da População Negra, são
financiadas exclusivamente por doações de agências
internacionais, sendo vedado o uso de recursos
orçamentários da União.
Está correto o que se afirma em: Alternativa A: I, II e III. Ou Alternativa B:  II apenas.  Ou Alternativa C: I e III apenas. Ou Alternativa D: I e II apenas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] I e II apenas. Gabarito: DFundamento decisivo: A comparação com a PNAB 2017 e com as diretrizes da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra mostra que a Atenção Básica/ESF pode ser tomada, no contexto da questão, como coordenadora do cuidado e centro de comunicação da rede, que o Consultório na Rua atua com redução de danos articulada à rede e que é falsa a ideia de financiamento exclusivo por doações internacionais com vedação de recursos da União. Como o enunciado reúne exatamente esses três pontos nas assertivas I, II e III, a consequência é considerar verdadeiras I e II e falsa III.Tema central: Atribuições da Atenção Básica e financiamento no SUSAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque depende de considerar a III verdadeira. Isso não se sustenta: a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra não é financiada exclusivamente por doações internacionais, nem há vedação ao uso de recursos orçamentários da União.BErradaEstá errada porque exclui a I. No contexto cobrado, a I é compatível com a PNAB ao atribuir à Atenção Básica/ESF o papel de coordenação do cuidado e de centro de comunicação da rede.CErradaEstá errada por dois motivos concretos: mantém a III, que é falsa quanto ao financiamento das políticas do SUS, e exclui a II, embora o Consultório na Rua tenha atuação compatível com redução de danos e articulação com CAPS e com a rede territorial.DCertaA alternativa D está certa porque é a única que combina as duas assertivas sustentáveis e exclui a insustentável. A I se apoia no critério normativo de que a Atenção Básica é centro de comunicação da rede de atenção e coordenadora do cuidado; como a ESF é a estratégia prioritária da Atenção Básica, a assertiva é aceita no contexto da questão, apesar de a expressão "matriciamento de programas estratégicos" não ser o núcleo mais literal da PNAB. A II é compatível com as atribuições do Consultório na Rua, que incluem atenção integral, redução de danos e articulação com a rede de saúde mental, inclusive CAPS. Já a III contraria a lógica de financiamento do SUS e a própria política mencionada, que prevê definição e gestão de recursos orçamentários e financeiros no âmbito do SUS, afastando a tese de exclusividade de doações internacionais e de vedação a recursos da União.Pegadinha da questãoA confusão real está em usar, na I, a expressão "matriciamento" para gerar dúvida sobre uma assertiva cujo núcleo correto é o papel da Atenção Básica/ESF na coordenação do cuidado, e em tornar a III falsa por meio de termos absolutos sobre financiamento exclusivo por doações internacionais e vedação de recursos da União.Dica para questões semelhantesEm itens sobre PNAB, procure primeiro o núcleo normativo: Atenção Básica como coordenadora do cuidado e centro de comunicação da rede.Em questões sobre Consultório na Rua, verifique se a atribuição descrita envolve atenção integral, redução de danos e articulação em rede; isso tende a ser compatível.Desconfie de assertivas sobre políticas do SUS com termos absolutos como "exclusivamente" e "vedado" quando tratam de financiamento público.

A gestão das políticas estratégicas no Sistema Único de Saú...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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