Alternativa correta: C

Tema central da questão:

A questão aborda o conceito de conservação de bens arqueológicos móveis, com base na Portaria n° 196/2016 do IPHAN. Essa portaria é fundamental para o manejo, manutenção e proteção de acervos arqueológicos e estabelece diretrizes oficiais em consonância com padrões internacionais, como os da UNESCO.

Resumo teórico:

Conservação refere-se ao conjunto de ações e medidas destinadas a salvaguardar os bens arqueológicos, assegurando sua acessibilidade, preservando seu significado e respeitando suas propriedades físicas. Segundo a portaria e a própria UNESCO (Manual para a Proteção do Patrimônio Cultural), a conservação compreende:

• Conservação preventiva: ações para evitar danos futuros.
• Conservação curativa: intervenções para conter ou estabilizar deteriorações já existentes.
• Restauração: recuperação de aspectos ou funções perdidas.

Justificativa da alternativa C:

A alternativa C está correta porque:

• Aponta que a conservação é cunhada pela UNESCO, entidade internacional de referência.
• Fala em medidas que objetivam a salvaguarda do bem, acessibilidade, respeito ao significado e às propriedades físicas, que são termos exatos da portaria.
• Inclui as três vertentes: preventiva, curativa e restauração — exatamente como no texto legal.

Análise das alternativas incorretas:

• A: Associação incorreta com a Carta de Lausanne (ligada à arqueologia subaquática, não à definição legal nacional), e uso do termo “propriedades mecânicas”, que não é o termo oficial da portaria.
• B: Fala genericamente de “Cartas Patrimoniais” e “propriedades artefatuais”, termos que não constam no texto legal.
• D: Traz a justificativa para a FUNAI, que não é o órgão normatizador nesse contexto (é o IPHAN), embora aproxime-se da redação correta.
• E: Diz que a conservação impossibilita a acessibilidade, o que contradiz o objetivo central da conservação, que é permitir o acesso controlado aos bens.

Estrategicamente, sempre busque na alternativa palavras-chave idênticas ou próximas ao texto legal e desconfie de associações a entidades ou conceitos não compatíveis com a legislação citada.

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