A organização do fluxo assistencial no Sistema Único de
Saúde (SUS) baseia-se no princípio da hierarquização e
da referência e contrarreferência entre os diferentes
níveis de densidade tecnológica. Enquanto a Atenção
Básica resolve a maioria dos problemas de saúde, a
Média e Alta Complexidade realizam procedimentos
especializados e de alto custo financeiro sob regulação
estatal. Considerando a lógica de regulação do acesso
entre os níveis de complexidade do sistema, assinale a
alternativa correta.

Question

A organização do fluxo assistencial no Sistema Único de
Saúde (SUS) baseia-se no princípio da hierarquização e
da referência e contrarreferência entre os diferentes
níveis de densidade tecnológica. Enquanto a Atenção
Básica resolve a maioria dos problemas de saúde, a
Média e Alta Complexidade realizam procedimentos
especializados e de alto custo financeiro sob regulação
estatal. Considerando a lógica de regulação do acesso
entre os níveis de complexidade do sistema, assinale a
alternativa correta. Alternativa A: O Complexo Regulador tem a função de organizar o
acesso aos recursos assistenciais conforme critérios
de necessidade e urgência, garantindo que o
encaminhamento da Atenção Básica para a Alta
Complexidade ocorra de forma equânime. Ou Alternativa B: O fluxo de Contrarreferência é o procedimento onde
o hospital de Alta Complexidade retém o prontuário
do paciente por tempo indeterminado, impedindo que
a Unidade Básica de Saúde (UBS) realize o
acompanhamento pós-operatório. Ou Alternativa C: A Média Complexidade caracteriza-se pela execução
de procedimentos que exigem o uso exclusivo de
robótica autônoma e inteligência artificial quântica,
sendo tecnicamente proibida a realização de
consultas com médicos especialistas. Ou Alternativa D:  O financiamento da Alta Complexidade é de
responsabilidade exclusiva dos Municípios que
possuem menos de cinco mil habitantes, sendo a
União isenta de qualquer repasse financeiro para a
manutenção de unidades de transplante de  órgãos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] O Complexo Regulador tem a função de organizar o
acesso aos recursos assistenciais conforme critérios
de necessidade e urgência, garantindo que o
encaminhamento da Atenção Básica para a Alta
Complexidade ocorra de forma equânime. Gabarito: AFundamento decisivo: A decisão dependia de reconhecer qual alternativa era compatível com a organização do acesso regulado no SUS entre os níveis de complexidade. Pela base, isso se resolve pela comparação entre a descrição da regulação assistencial e as distorções presentes nas demais opções.Tema central: Complexo Regulador e referência/contrarreferênciaAnálise das alternativasACertaA alternativa A é a compatível com a base de decisão porque descreve o Complexo Regulador como mecanismo de ordenação do acesso aos recursos assistenciais segundo critérios de necessidade e urgência, em consonância com a lógica de referência e contrarreferência no SUS. É essa compatibilidade com a regulação assistencial que a diferencia das demais opções, que trazem definições incompatíveis com a organização do sistema.BErradaEstá errada porque contrarreferência não é retenção indeterminada de prontuário nem impedimento do acompanhamento pela UBS. O conceito correto, segundo a base, é o retorno das informações e do cuidado ao serviço de origem ou ao nível responsável pelo seguimento, garantindo continuidade assistencial.CErradaEstá errada porque atribui à média complexidade uma exigência tecnológica fantasiosa e incompatível com sua caracterização real. Além disso, exclui indevidamente consultas com especialistas, que integram a média complexidade como ações e serviços especializados ambulatoriais e hospitalares.DErradaEstá errada porque inventa responsabilidade exclusiva de determinados municípios pelo financiamento da alta complexidade e afasta a participação da União. Isso contraria a lógica de financiamento compartilhado entre os entes federativos no SUS, inclusive nas ações de alta complexidade e transplantes.Pegadinha da questãoA questão misturou termos reais do SUS com definições materialmente falsas, especialmente em contrarreferência, média complexidade e financiamento, para ver se o candidato reconhecia o conceito e não apenas o vocabulário.Dica para questões semelhantesEm questões sobre regulação do SUS, confirme se a alternativa respeita a ordenação do acesso por necessidade, risco e urgência.Se aparecer 'contrarreferência', procure a ideia de retorno da informação e continuidade do cuidado no serviço de origem.Na média complexidade, descarte enunciados que excluam consultas especializadas ou a descrevam como tecnologia extrema exclusiva.No financiamento do SUS, desconfie de alternativas que atribuam responsabilidade exclusiva a um único ente e retirem a participação da União.

A organização do fluxo assistencial no Sistema Único de Saú...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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