A Lei nº 14.572, de 8 de maio de 2023, institui a
Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) no âmbito
do Sistema Único de Saúde (SUS) e altera a Lei nº
8.080/1990 para incluir a saúde bucal como parte
integral da atuação do SUS. Sobre a PNSB no
Brasil, também conhecida como Programa Brasil
Sorridente, que visa melhorar o acesso aos
serviços de saúde bucal no Sistema Único de
Saúde (SUS), é correto afirmar que:

Question

A Lei nº 14.572, de 8 de maio de 2023, institui a
Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) no âmbito
do Sistema Único de Saúde (SUS) e altera a Lei nº
8.080/1990 para incluir a saúde bucal como parte
integral da atuação do SUS. Sobre a PNSB no
Brasil, também conhecida como Programa Brasil
Sorridente, que visa melhorar o acesso aos
serviços de saúde bucal no Sistema Único de
Saúde (SUS), é correto afirmar que:  Alternativa A: a PNSB está centrada em atendimentos
curativos, como extração dentária e tratamento
de lesões cariosas instaladas, desconsiderando
ações de promoção da saúde e prevenção. Ou Alternativa B: um dos princípios norteadores da PNSB é a
universalidade, garantindo que todos os
brasileiros tenham direito ao acesso aos
serviços de saúde bucal no SUS,
independentemente de sua condição
socioeconômica. Ou Alternativa C: a Atenção Primária à Saúde Bucal no SUS não
inclui a atuação de equipes multiprofissionais,
sendo restrita a cirurgiões-dentistas. Ou Alternativa D:  a implementação de Unidades Odontológicas
Móveis (UOM) nas áreas rurais é um
componente essencial da PNSB, embora o
atendimento seja restrito a crianças em idade
escolar. Ou Alternativa E:  a saúde bucal no SUS faz parte de um bloco
orçamentário separado, não sendo financiada
pelo mesmo bloco de ações e serviços públicos
de saúde da Atenção Primária.

Universidade do Estado do Pará · Accepted Answer

Alternativa [B] um dos princípios norteadores da PNSB é a
universalidade, garantindo que todos os
brasileiros tenham direito ao acesso aos
serviços de saúde bucal no SUS,
independentemente de sua condição
socioeconômica.

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