A Atenção Básica (AB) é o nível central do Sistema Único de...
I. A PNAB estabelece a revisão de diretrizes e normas para a organização da AB, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
II. A AB é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, próxima da vida das pessoas.
III. A AB é um conjunto de ações de saúde, nos âmbitos individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte a situação de saúde e autonomia das pessoas e os determinantes e os condicionantes de saúde das coletividades.
Está(ão) CORRETO(S):
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Tema central: Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e organização da Atenção Básica (AB) no SUS.
A questão trata dos princípios, diretrizes e abrangência da Atenção Básica conforme definido pela PNAB, documento essencial para todos os que vão atuar como médicos no SUS. É fundamental reconhecer a AB como eixo estruturante da saúde pública, sendo o primeiro contato e porta de entrada preferencial do cidadão no sistema.
Justificativa da alternativa correta (D - Todos os itens):
- I. Está correto. A PNAB (Portaria n° 2.436/2017) determina diretrizes para organização da AB, da ESF (Estratégia Saúde da Família) e do PACS, incluindo atualização periódica dos modelos assistenciais, composição de equipes e atribuições de cada profissional. Isso está alinhado ao texto da PNAB e reforçado em autores-chave como Mendes (2012), que destaca a importância desses componentes na estrutura da AB.
- II. Correto. A AB é o nível do SUS com maior grau de descentralização e capilaridade. Isso significa que o serviço é próximo das pessoas, presente nos territórios onde vivem e voltado ao acesso universal e equitativo, como destaca a própria PNAB e referências clássicas de Saúde Pública (Gioavannella, 2017).
- III. Também correto. A AB abrange ações individuais e coletivas, incluindo promoção, proteção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e redução de danos — visando integralidade do cuidado e impacto positivo não apenas no indivíduo, mas na coletividade e nos determinantes sociais de saúde. Esse entendimento vem expressamente detalhado na PNAB e em obras como Starfield (2004).
Análise das alternativas incorretas:
A, B e C não contemplam toda a complexidade e integralidade exigidas pela PNAB para a AB. Ao marcar apenas parte dos itens, desconsideram pilares centrais, o que pode confundir candidatos menos atentos. Todas as afirmações são essenciais e complementares, não havendo erro em nenhum dos itens.
Estratégias para não errar: Fique atento a enunciados longos, palavras como "integralidade", "descentralização", e certifique-se de ler todos os itens antes de assinalar. Não se deixe levar por respostas parciais quando o texto aborda toda a definição oficial do tema.
Assim, a alternativa correta é: D) Todos os itens.
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