A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue...

Questões de assuntos semelhantes

• Na hipótese de ocorrência de dupla vacância no Poder Executivo Federal brasileiro quando os então Presidente da República e Vice-Presidente iriam...
• Com relação aos direitos políticos elencados na Constituição da República, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes...
• Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, a Constituição de 88 determina que é direito social dos trabalhadores urbanos e rurais a duração do...
• A Constituição Federal, ao tratar dos partidos políticos, estabeleceu que somente terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito...
• Paulo, de trinta e cinco anos de idade, exerce o segundo mandato consecutivo de prefeito do município X. Pretendendo candidatar-se ao cargo...