O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece normas de ...
I. Não serão aplicadas as sanções previstas no Código de trânsito por inobservância à sinalização quando esta for insuficiente ou incorreta.
II. Os semáforos para pedestres instalados em vias públicas de grande circulação, ou que deem acesso aos serviços de reabilitação, não devem estar equipados com mecanismo que emita sinal sonoro.