Alternativa correta: D - Enfrentamento ao racismo e reparação às violências do Estado contra os povos afrodescendentes.

1. Tema central da questão:

A questão aborda a política de preservação do patrimônio cultural relacionada à Coleção Nosso Sagrado, composta por objetos sagrados de religiões afro-brasileiras, apreendidos pelo Estado em contexto de perseguição e preconceito. Exige do candidato a compreensão de como ações museológicas podem reparar injustiças históricas e promover direitos culturais.

2. Resumo teórico:

No Brasil, o patrimônio cultural é protegido por leis como o Decreto-Lei nº 25/1937 e a Constituição Federal de 1988. O Iphan atua na preservação e no reconhecimento de bens materiais e imateriais. A devolução e valorização de acervos ligados a grupos historicamente marginalizados fazem parte de políticas de reparação histórica e enfrentamento ao racismo estrutural, conforme prevê também a Lei 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).

3. Justificativa da alternativa correta:

A alternativa D está correta porque a cessão definitiva do acervo ao Museu da República simboliza um reconhecimento das violências históricas cometidas pelo Estado – como apreensões motivadas por racismo religioso – e constitui uma ação reparatória, visando à valorização do patrimônio das comunidades afro-brasileiras e ao enfrentamento à discriminação (Fonte: Iphan, Estatuto da Igualdade Racial).

4. Análise das alternativas incorretas:

A - Repatriação refere-se à devolução de bens entre países, não aplicável aqui.

B - O tráfico ilícito trata de bens removidos ilegalmente para o exterior ou comércio ilegal, o que não é o caso desse acervo.

C - A superação de conflitos é um objetivo amplo; a questão foca em reparação e enfrentamento ao racismo, não apenas em resolução de disputas.

E - O Programa Nacional do Patrimônio Imaterial trata de bens imateriais, enquanto o acervo consiste em objetos materiais, apesar de seu valor simbólico.

5. Estratégia para interpretação:

Observe palavras-chave como "violências do Estado", "reparação" e "racismo" no enunciado e nas alternativas. Evite escolher respostas genéricas ou que desviem do núcleo temático.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!