Alternativa correta: E

Tema central: A questão aborda o processo de tombamento de bens culturais, focando nos terreiros de candomblé como patrimônio e no papel dos diferentes atores sociais nesse reconhecimento. O tombamento é um instrumento de proteção previsto em leis como o Decreto-Lei 25/1937 e está relacionado à construção de memórias, identidades e disputas simbólicas dentro da sociedade.

Resumo teórico: O tombamento vai além da proteção física de um bem; envolve também valores simbólicos e culturais. Segundo Victor Turner e Gilberto Velho, o debate sobre o que é considerado patrimônio revela conflitos, negociações e interesses políticos e sociais. A escolha dos bens a serem protegidos está diretamente ligada à participação de diversos grupos e à mudança de entendimento sobre o que merece reconhecimento ao longo do tempo.

Justificativa da alternativa E: A opção E destaca que o tombamento do terreiro Casa Branca ilustra o processo dinâmico de definição do patrimônio, o qual depende das relações entre Estado e sociedade civil e da atuação dos diferentes atores sociais. Isso está alinhado ao texto de Gilberto Velho e à teoria de Turner sobre o “drama social”, que envolve negociação e conflito em torno de símbolos culturais.

Análise das alternativas incorretas:

A: Incorreta, pois conflitos de interesse ainda são frequentes em processos de tombamento, principalmente ligados à cultura afro-brasileira.

B: Errada, já que a representação do patrimônio não é homogênea: há desigualdade e disputas entre grupos sociais pelo reconhecimento.

C: Falsa, pois o tombamento pode abranger aspectos materiais e imateriais, incluindo espaços de rituais e significados culturais (conforme a Constituição Federal de 1988 e a Convenção da Unesco de 2003).

D: Errada, pois o tombamento de terreiros é considerado um passo importante para valorização e reparação histórica das religiões afro-brasileiras, reconhecendo sua contribuição e protegendo-as de discriminação.

Dica para interpretação: Fique atento a termos absolutos (“homogênea”, “irrelevante”, “sem conflitos”) e busque sempre a alternativa que menciona processos, mudanças e pluralidade de agentes sociais.

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