Alternativa correta: A - Diz respeito a bens patrimoniais tombados.

Tema central da questão:

A questão aborda o Decreto-Lei nº 25, de 1937, um marco legal fundamental para a proteção do patrimônio cultural brasileiro. É essencial conhecer suas características e finalidade para responder corretamente.

Resumo teórico:

O Decreto-Lei nº 25/1937 criou o conceito de tombamento no Brasil, estabelecendo regras para preservar legalmente bens considerados de valor histórico, artístico, arqueológico e paisagístico. O órgão responsável pela execução desta política é o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). O tombamento impede a destruição, modificação ou venda dos bens sem autorização.

Fonte: Decreto-Lei nº 25/1937

Justificativa da alternativa correta:

A está correta porque o Decreto-Lei nº 25/1937 trata especificamente da preservação de bens patrimoniais tombados, ou seja, bens móveis e imóveis de importância para a história e cultura brasileiras.

Análise das alternativas incorretas:

B - Incorreta. Apesar de o decreto ser do período do Estado Novo, ele não se refere à "Arqueologia da repressão", mas sim à proteção do patrimônio cultural.

C - Incorreta. O decreto não foi criado para estimular a Arqueologia Histórica, mas sim para preservar bens já reconhecidos como patrimônio.

D - Incorreta. O decreto não tratou de intercâmbio entre IPHAN e arqueologia acadêmica, mas da regulamentação do tombamento.

E - Incorreta. O foco não está na preservação de áreas naturais como parques, mas de bens culturais (materiais e imateriais).

Dica de interpretação:

Palavras-chave como "bens patrimoniais" e "tombamento" são fundamentais para identificar rapidamente o tema central e eliminar distrações comuns nas alternativas.

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