Alternativa correta: A

1. Tema central da questão:
A questão aborda aspectos éticos da gestão de acervos museológicos, especificamente conforme o Código de Ética para Museus do ICOM. Esse código é referência internacional para a conduta de museus, definindo princípios sobre aquisição, conservação, documentação e respeito às comunidades de origem dos objetos.

2. Resumo teórico:
O ICOM (International Council of Museums) orienta que museus devem agir com responsabilidade social e respeito às culturas representadas em seus acervos. Questões relacionadas a remanescentes humanos e objetos de valor sagrado são particularmente sensíveis, exigindo diálogo com comunidades de origem e a preservação de seus interesses e crenças. Tais princípios constam expressamente nos artigos 2.5 e 2.6 do Código de Ética do ICOM (2017).

3. Justificativa da alternativa correta (A):
A alternativa A está adequada ao Código de Ética do ICOM, que prevê que a aquisição de remanescentes humanos e objetos sagrados deve considerar a segurança, respeito e consulta às comunidades de origem. Essa postura protege a dignidade cultural e os direitos dessas populações, evitando práticas museológicas consideradas eticamente inadequadas.

4. Análise das alternativas incorretas:

B: Errada. O ICOM exige provas documentais sólidas de procedência lícita, não aceitando apenas uma declaração informal do doador/proprietário.
C: Errada. A aquisição fora da política institucional não é prática comum nem recomendada; todo procedimento deve seguir normas internas bem definidas.
D: Errada. O descarte (desincorporação) de itens pode ser previsto, desde que transparente e fundamentado, sem comprometer a confiança pública.
E: Errada. A documentação deve ser acessível à pesquisa e interesse público, exceto em situações específicas de segurança ou sigilo, não sendo a regra geral o sigilo.

5. Estratégias de interpretação:
Identifique termos absolutos (“somente”, “nunca”) e generalizações. Busque na alternativa elementos que remetam diretamente à responsabilidade social, respeito cultural e normatização internacional. Não se deixe levar por respostas “fáceis”; atenção aos detalhes da legislação e ética profissional.

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