Alternativa correta: C

Tema central: A questão aborda os princípios éticos estabelecidos pelo Código de Ética do ICOM (International Council of Museums), documento internacional de referência para a atuação dos museus. Este código define diretrizes de conduta, responsabilidade pública, gestão de acervos, educação e relacionamento com a comunidade.

Resumo teórico: O Código de Ética do ICOM orienta que museus devem:

• Promover a educação e o acesso ao conhecimento, abrangendo seus públicos e comunidades.
• Valorizar, preservar e gerir acervos, podendo realizar descarte ético e responsável conforme procedimentos normativos.
• Obedecer à legislação local, nacional e tratados internacionais pertinentes.
• Atuar com transparência, responsabilidade social e respeito à diversidade cultural.

Justificativa da alternativa correta (C): A alternativa C destaca corretamente o dever educativo dos museus, enfatizando o desenvolvimento de ações para atrair e ampliar públicos, sobretudo a comunidade a que servem —princípio fundamental do Código de Ética do ICOM (Art. 6). Tal diretriz valoriza a função social e educativa do museu, consolidando sua relevância na sociedade.

Análise das alternativas incorretas:

A: Incorreta, pois os museus devem ampliar o acesso e difundir o patrimônio de forma ampla e democrática, não restringir sua disseminação (Código de Ética do ICOM, arts. 2 e 6).

B: Errada, visto que o Código de Ética admite o descarte ético de itens do acervo, quando bem justificado e documentado (Art. 2.13). Não há vedação absoluta ao descarte.

D: Incorreta, pois limita a ação do museu. O Código de Ética estimula a busca por novos saberes, parcerias e evolução contínua, sem restrição a recursos ou especializações.

E: Errada, pois os museus devem observar também tratados e normas internacionais, e não apenas a legislação local ou nacional (Art. 1.5).

Dica de interpretação: Atenção a termos extremos como “inadmissível”, “prescindindo” ou “evitar sua disseminação”, pois frequentemente indicam pegadinhas. Busque sempre a alternativa que melhor reflete princípios de acesso, educação e responsabilidade pública, centrais no ICOM.

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