O Ministério da Saúde definiu a Agenda de
Compromisso pela Saúde que agrega três eixos: O
Pacto em Defesa do Sistema Único de Saúde (SUS),
o Pacto em Defesa da Vida e o Pacto de Gestão.
Destaca-se aqui o Pacto pela Vida que constitui um
conjunto de compromissos sanitários que deverão
se tornar prioridades inequívocas dos três entes
federativos, com definição das responsabilidades
de cada um. Baseado nas competências,
específicas, das secretarias municipais de saúde,
assinale a alternativa correta.

Question

O Ministério da Saúde definiu a Agenda de
Compromisso pela Saúde que agrega três eixos: O
Pacto em Defesa do Sistema Único de Saúde (SUS),
o Pacto em Defesa da Vida e o Pacto de Gestão.
Destaca-se aqui o Pacto pela Vida que constitui um
conjunto de compromissos sanitários que deverão
se tornar prioridades inequívocas dos três entes
federativos, com definição das responsabilidades
de cada um. Baseado nas competências,
específicas, das secretarias municipais de saúde,
assinale a alternativa correta.  Alternativa A: Prestar apoio institucional aos gestores e aos
trabalhadores no processo de implantação,
implementação, qualificação e consolidação da
PNPS. Ou Alternativa B: Apresentar, no Conselho Estadual de Saúde,
estratégias, programas, planos e projetos de
promoção da saúde.  Ou Alternativa C: Alocar recursos orçamentários e financeiros
para a implantação e a implementação da
PNPS. Ou Alternativa D: Apoiar a implementação da PNPS considerando
o perfil epidemiológico e as necessidades em
saúde. Ou Alternativa E: Realizar o monitoramento e a avaliação de
programas, projetos e ações de promoção da
saúde no âmbito estadual e distrital.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Prestar apoio institucional aos gestores e aos
trabalhadores no processo de implantação,
implementação, qualificação e consolidação da
PNPS. Gabarito: AFundamento decisivo: O enunciado exigia a competência específica das Secretarias Municipais de Saúde na PNPS, e a Portaria nº 2.446/2014, Anexo I, item 14, VII, prevê como atribuição municipal prestar apoio institucional aos gestores e trabalhadores no processo de implantação, implementação, qualificação e consolidação da PNPS. Por isso, a alternativa A é a correta.Tema central: Competências municipais na PNPSAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque corresponde à redação normativa das competências das Secretarias Municipais de Saúde na Política Nacional de Promoção da Saúde. O critério decisivo é a coincidência com o rol específico da esfera municipal previsto na Portaria nº 2.446/2014.BErradaEstá errada porque fala em apresentação no Conselho Estadual de Saúde, o que desloca a atribuição para a esfera estadual. O órgão citado é estadual, enquanto a questão exigia competência específica da secretaria municipal.CErradaEstá errada porque essa formulação, na norma usada para decidir a questão, aparece vinculada à esfera estadual, e não como competência específica municipal. Portanto, não atende ao recorte federativo exigido pelo enunciado.DErradaEstá errada porque apoiar a implementação da PNPS considerando perfil epidemiológico e necessidades em saúde é formulação associada à esfera estadual, como instância de apoio interfederativo. Não corresponde ao rol específico das competências municipais cobrado aqui.EErradaEstá errada porque o próprio texto da alternativa limita a atuação ao âmbito estadual e distrital. Essa marca textual exclui a secretaria municipal.Pegadinha da questãoA confusão foi misturar competências da PNPS entre diferentes esferas de gestão. A banca abriu com Pacto pela Vida, mas o que efetivamente decidia era identificar o ente federativo correto nas competências da PNPS.Dica para questões semelhantesQuando a questão pedir competência de um ente específico, confira primeiro o marcador federativo da alternativa antes de avaliar o conteúdo material.Expressões como 'Conselho Estadual de Saúde' e 'âmbito estadual e distrital' afastam o recorte municipal.Em temas de PNPS, não basta a ação ser compatível com promoção da saúde; ela precisa pertencer ao rol normativo da esfera cobrada.

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O Ministério da Saúde definiu a Agenda de Compromisso pela ...

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Gabarito: A

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