De acordo com a portaria nº 837, de 29 de
setembro de 2023, que define o registro do
componente Serviço de Especialidades em Saúde
Bucal - SESB no Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde – CNES, analise as
alternativas abaixo e marque a correta.

Question

De acordo com a portaria nº 837, de 29 de
setembro de 2023, que define o registro do
componente Serviço de Especialidades em Saúde
Bucal - SESB no Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde – CNES, analise as
alternativas abaixo e marque a correta.  Alternativa A: O Art. 2º estabelece que os estabelecimentos
que realizam o SESB registrados como Unidade
Básica de Saúde, ambulatório ou pronto
atendimento deverão informar pelo menos
cinco classificações do Serviço Especializado
114 - Atenção em Saúde Bucal.  Ou Alternativa B: No Art. 3º foi relatado que fica incluída na
Tabela de Habilitações do CNES, a habilitação
04.06 - Serviço de Especialidades em Saúde
Bucal, de inserção Centralizada. Ou Alternativa C: O Art. 5º estabelece que o processo de
habilitação dos estabelecimentos credenciados
para recebimento do incentivo de custeio do
SESB, assim como o monitoramento dos
serviços habilitados, será realizado pela
Secretaria de Estabelecimentos Especializados
de Saúde.  Ou Alternativa D: No Art. 5º foi estabelecido que o processo de
habilitação dos estabelecimentos credenciados
para recebimento do incentivo de custeio do
SESB, assim como o monitoramento dos
serviços habilitados, será realizado pela
Secretaria de Finanças de cada estado.  Ou Alternativa E: O Art. 6º define que caberá à
Coordenação-Geral de Saúde Bucal a adoção
das providências necessárias no sentido de
adequar o CNES, o Sistema de Gerenciamento
da Tabela de Procedimentos, Medicamentos,
Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Universidade do Estado do Pará · Accepted Answer

Alternativa [B] No Art. 3º foi relatado que fica incluída na
Tabela de Habilitações do CNES, a habilitação
04.06 - Serviço de Especialidades em Saúde
Bucal, de inserção Centralizada.

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De acordo com a portaria nº 837, de 29 de setembro de 2023...

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