Alternativa correta: A

1. Tema central da questão
A questão aborda a conduta correta na gestão e conservação de bens arqueológicos móveis segundo a legislação brasileira, especialmente a Portaria Iphan nº 196/2016. São exigidos conhecimentos sobre procedimentos legais e éticos para lidar com achados arqueológicos, desde a coleta até o destino das informações e materiais.

2. Resumo teórico
Todo bem arqueológico móvel pertence à União (Art. 20, CF/88; Lei nº 3.924/1961) e sua manipulação é regulada por normas específicas. A Portaria Iphan nº 196/2016 detalha o fluxo de documentação e cuidados necessários para garantir a integridade física e o valor científico do acervo. O correto encaminhamento das informações associadas (relatórios, fotos, cadernos de campo) é essencial para pesquisa, conservação e exposição.

3. Justificativa da alternativa A
A alternativa A está correta pois estabelece que todas as informações relacionadas aos bens arqueológicos devem ser enviadas às Instituições de Guarda e Pesquisa. Isso garante interpretação adequada e contextualização científica do acervo, como preconiza a legislação e as boas práticas de conservação. Essa conduta é fundamental para a preservação do patrimônio e acesso público (Portaria Iphan nº 196/2016, Art. 6º e 8º).

4. Análise das alternativas incorretas

• B: Errada. Toda intervenção exige autorização prévia do Iphan, mesmo que realizada por arqueólogo qualificado (Lei nº 3.924/1961 e Portaria Iphan nº 196/2016).
• C: Errada. A participação interdisciplinar é permitida desde a fase de campo, não limitada à contextualização e produção de dados.
• D: Errada. A completa remoção de depósitos pode comprometer informações importantes. A higienização deve ser criteriosa, mantendo evidências relevantes para análise.
• E: Errada. O pesquisador é responsável por preencher a ficha de cadastro do bem arqueológico antes do envio à Instituição de Guarda, conforme norma vigente.

5. Estratégias para interpretação
Desconfie de alternativas que dispensam autorizações legais ou que excluem etapas de documentação. Atenção às palavras como “totalmente removida” ou “dispensável”, pois geralmente indicam pegadinhas. Foque sempre nos protocolos exigidos por lei.

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