A reforma de sepulturas consiste no conjunto de intervençõe...

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Q3913963
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Ano: 2026 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Alto Alegre dos Parecis - RO Prova: IBADE - 2026 - Prefeitura de Alto Alegre do Parecis - RO - Coveiro |
Q3913963 Saúde Pública
A reforma de sepulturas consiste no conjunto de intervenções técnicas, administrativas e sanitárias realizadas em sepulturas já existentes, com o objetivo de preservar a integridade estrutural, adequar o espaço às normas vigentes, permitir novos sepultamentos ou assegurar condições dignas de conservação dos restos mortais. Acerca desse assunto, julgue as frases abaixo.

I. Durante a reforma de uma sepultura, a reorganização de ossadas dispensa registro administrativo específico, pois se trata de intervenção de caráter mais estrutural.
II. A reforma de sepultura se diferencia de outros procedimentos cemiteriais por não ter como finalidade principal a movimentação dos restos mortais, mas sim a manutenção, reconfiguração ou reutilização do espaço sepulcral.
III. Embora técnica, a reforma de sepulturas envolve forte carga simbólica e cultural. O espaço funerário é associado à memória, ao luto e ao respeito aos mortos.

Está(ão) correta(s) a(s) seguinte(s) proposição(ões). 
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O decisivo era a distinção entre a finalidade da reforma de sepultura, voltada à manutenção, adequação, reconfiguração ou reutilização do espaço sepulcral, e a movimentação de restos mortais. Por isso, a II está correta, enquanto a I é falsa porque a reorganização de ossadas não dispensa registro administrativo específico; a III também está correta. Logo, o gabarito é II e III, apenas.

Tema central: Reforma de sepulturas
Análise das alternativas
A
Errada
Errada, porque considera correta apenas a III e exclui a II. A II descreve corretamente a finalidade principal da reforma de sepultura: manutenção, reconfiguração ou reutilização do espaço, e não movimentação de restos mortais como objetivo central.
B
Errada
Errada, porque inclui a I. O erro da I é afirmar que a reorganização de ossadas dispensaria registro administrativo específico; isso contraria a exigência de controle administrativo quando há manejo de restos mortais.
C
Certa
A alternativa C está certa porque a reforma de sepultura tem finalidade principal estrutural e funcional do espaço sepulcral: manutenção, adequação, reconfiguração ou reutilização, o que sustenta a assertiva II. Além disso, se nessa intervenção houver reorganização de ossadas, isso não dispensa controle administrativo específico, porque há manejo de restos mortais e necessidade de rastreabilidade do ato; por isso a assertiva I é falsa. A assertiva III também é verdadeira, pois a dimensão simbólica e cultural do espaço funerário é compatível com o caráter técnico da reforma.
D
Errada
Errada, porque exclui a III. A III é compatível com a base da questão: o espaço funerário tem dimensão simbólica e cultural ligada à memória, ao luto e ao respeito aos mortos, mesmo em procedimento técnico.
E
Errada
Errada, porque toma como única correta justamente a I, que é falsa. A reorganização de ossadas durante reforma não pode ser tratada como ato sem registro administrativo específico.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi dupla: tratar reforma de sepultura como se sua finalidade principal fosse movimentar restos mortais e supor que, por ser uma intervenção estrutural, eventual reorganização de ossadas ficaria dispensada de registro.
Dica para questões semelhantes
  • Diferencie a finalidade principal do procedimento: reforma de sepultura visa o espaço sepulcral, não a movimentação de restos mortais como objetivo central.
  • Se houver manejo ou reorganização de ossadas, mesmo incidental à obra ou reforma, há necessidade de controle administrativo específico.
  • Não exclua a dimensão simbólica e cultural do espaço funerário só porque o procedimento é técnico.

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