Gabarito: B

B) Ernesto Geisel.

O processo de Abertura Política começou durante o governo do general Ernesto Geisel (1974-1979). Ele adotou uma política de "distensão lenta, gradual e segura", visando uma transição controlada da ditadura para a democracia.

Principais medidas:

• Enfraquecimento do AI-5 (Ato Institucional nº 5), que dava poderes absolutos ao regime.
• Lei da Anistia (1979), já em seu sucessor, João Figueiredo.
• Retorno do pluripartidarismo, acabando com o bipartidarismo (ARENA e MDB).

O processo de abertura política foi concluído no governo de João Figueiredo (1979-1985), mas começou com Ernesto Geisel.

ERNESTO GEISEL iniciou o processo da abertura politica ...

Embora Figueiredo tenha sido o último, iniciou-se com Geisel.

Foi lenta, gradual e segura. Tal como queriam. Anistia ampla, geral e irrestrita para todos os envolvidos.

• Geisel assumiu a presidência defendendo uma abertura controlada e progressiva, para evitar que a oposição ou setores radicais das Forças Armadas ganhassem força.
• Rejeitou soluções abruptas, defendendo um processo que mantivesse a ordem e evitasse “revanchismo”.

• Geisel entrou em confronto com setores da chamada “linha-dura” militar, que resistiam à abertura e queriam manter a repressão.
• Um exemplo claro foi a demissão do general Sílvio Frota, ministro do Exército, em 1977, que representava os militares mais conservadores contrários à distensão.

• Geisel revogou o Ato Institucional nº 5 (AI-5), em vigor desde 1968, que havia permitido o fechamento do Congresso, a censura à imprensa, prisões arbitrárias e suspensão de direitos civis.
• A revogação foi um marco decisivo no fim da repressão institucionalizada.

• Durante seu governo, a censura à imprensa e à produção artística começou a ser gradualmente reduzida.
• Embora ainda ocorressem violações de direitos humanos (como o assassinato de Vladimir Herzog, em 1975), a repressão começou a diminuir em intensidade.

• Em 1977, Geisel impôs o Pacote de Abril, uma série de medidas autoritárias para controlar a transição, como a criação dos senadores biônicos (nomeados pelo governo), mas que também indicava o caminho institucional da mudança.
• Embora contraditório, o pacote visava manter a hegemonia do regime enquanto preparava o terreno para mudanças mais amplas.

• A proposta da anistia foi gestada no governo Geisel, ainda que sancionada no governo seguinte (Figueiredo).
• A anistia permitiu o retorno de exilados políticos e a liberação de presos políticos, embora tenha também beneficiado agentes do regime acusados de tortura.