Sobre os princípios da tributação, é correto afirmar EXCETO:

Para resolver a questão sobre princípios de tributação, é importante compreender alguns conceitos básicos de economia tributária, como neutralidade, equidade, progressividade e eficiência.

A alternativa correta é a Alternativa C. Vamos analisá-la:

Alternativa C: "O Imposto de Renda pessoal segue o princípio da equidade horizontal."

A afirmação é incorreta porque a equidade horizontal envolve tratar de forma igual aqueles que estão em circunstâncias econômicas semelhantes. Embora o Imposto de Renda pessoal busque aplicar a equidade, ele se baseia mais frequentemente na equidade vertical, que é tratar de forma diferente aqueles em capacidades econômicas diferentes, através da progressividade da alíquota, o que contradiz o princípio mencionado. Portanto, essa alternativa representa a exceção pedida na questão.

Agora, vejamos as alternativas incorretas e por que elas são verdadeiras:

Alternativa A: O Imposto de Renda pessoal é um exemplo de imposto neutro, pois não afeta as decisões de alocação dos recursos produtivos.

Justificativa: Em teoria, um imposto é considerado neutro quando não altera o comportamento dos agentes econômicos em relação à alocação de recursos. O Imposto de Renda pessoal, ao ser aplicado de forma progressiva e justa, visa limitar tais distorções, respeitando o princípio da neutralidade.

Alternativa B: O imposto de Renda da Pessoa Jurídica pode contrariar os princípios da equidade e da progressividade.

Justificativa: A forma como o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica é estruturado pode sim entrar em conflito com os princípios de equidade e progressividade. Isso ocorre quando empresas de diferentes tamanhos ou setores são tributadas de maneira semelhante, sem considerar suas capacidades econômicas distintas.

Alternativa D: Os impostos “em cascata” prejudicam a eficiência da atividade econômica ao distorcer os preços relativos.

Justificativa: Impostos em cascata, que são cobrados sobre o valor total das vendas em cada etapa da produção e distribuição, sem permitir créditos ou isenções, podem sim distorcer os preços relativos e reduzir a eficiência do mercado, ao criar um efeito cumulativo que se traduz em aumento de custos para o consumidor final.

Estratégias para interpretação: Ao analisar questões como esta, é fundamental entender o que cada princípio tributário implica e como ele se aplica na prática. Atente-se a palavras-chave como "neutro", "equidade" e "eficiência", e relacione-as aos exemplos dados. Cuide também com palavras que possam sugerir exceções ou contextos específicos, como "horizontal" e "vertical", que indicam diferentes formas de equidade.

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O imposto de renda pessoal segue o princípio da equidade vertical, pois a incidência aumenta conforme a renda aumenta.

Gabarito C