Durante uma inspeção em um terminal portuário, foi constatado que os trabalhadores não estavam utilizando equipamentos de proteção individual adequados para operações de carga e descarga. Além disso, as áreas de trabalho apresentavam sérios riscos à segurança.
Segundo as normas internacionais ratificadas pelo Brasil e consolidadas no Decreto nº 10.088/2019, o que é fundamental para garantir a segurança nos trabalhos portuários?