Durante uma inspeção em um terminal portuário, foi
constatado que os trabalhadores não estavam utilizando
equipamentos de proteção individual adequados para
operações de carga e descarga. Além disso, as áreas de
trabalho apresentavam sérios riscos à segurança.
Segundo as normas internacionais ratificadas pelo Brasil
e consolidadas no Decreto nº 10.088/2019, o que é
fundamental para garantir a segurança nos trabalhos
portuários?

Question

Durante uma inspeção em um terminal portuário, foi
constatado que os trabalhadores não estavam utilizando
equipamentos de proteção individual adequados para
operações de carga e descarga. Além disso, as áreas de
trabalho apresentavam sérios riscos à segurança.
Segundo as normas internacionais ratificadas pelo Brasil
 e consolidadas no Decreto nº 10.088/2019, o que é
fundamental para garantir a segurança nos trabalhos
portuários?  Alternativa A: Garantir treinamento adequado e uso de
equipamentos de proteção individual (EPIs). Ou Alternativa B: Manter a operação mesmo sem condições ideais,
mas com supervisão constante.  Ou Alternativa C: Substituir trabalhadores por máquinas em todas as
operações de risco. Ou Alternativa D: Permitir que os trabalhadores optem por usar ou não os EPIs. Ou Alternativa E: Reduzir o número de trabalhadores na operação
para minimizar riscos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Garantir treinamento adequado e uso de
equipamentos de proteção individual (EPIs). Gabarito: AFundamento decisivo: O decisivo era que a Convenção OIT nº 152 considera a formação dos trabalhadores e o equipamento de proteção individual como matérias essenciais de segurança nos trabalhos portuários. Como o enunciado aponta ausência de EPIs adequados e risco nas operações, a alternativa A é a compatível.Tema central: Segurança no trabalho portuárioAnálise das alternativasACertaA alternativa A está certa porque reproduz o núcleo normativo indicado na base: segurança portuária exige formação/treinamento dos trabalhadores e fornecimento/uso adequado de EPI quando necessário. O fundamento decisivo está nos arts. 4º e 38 da Convenção OIT nº 152, consolidada no Decreto nº 10.088/2019, que incluem essas exigências como elementos de segurança e vedam o trabalho sem treinamento suficiente.BErradaEstá errada porque a norma não autoriza manter a operação em ambiente inseguro só porque há supervisão constante. Pela lógica preventiva da Convenção, diante de risco devem ser adotadas medidas eficientes de controle, inclusive suspensão do trabalho se necessário.CErradaEstá errada porque a Convenção não impõe substituição de trabalhadores por máquinas em todas as operações de risco. A base é clara ao afirmar que a norma trata de prevenção, organização, formação e proteção, e não dessa substituição integral como regra fundamental.DErradaEstá errada porque o uso de EPI não é deixado à livre opção do trabalhador quando ele é necessário à segurança. O critério normativo é de adoção obrigatória de medidas protetivas, e não de escolha individual.EErradaEstá errada porque reduzir o número de trabalhadores não aparece na Convenção como requisito fundamental de segurança nos trabalhos portuários. A base expressamente informa que essa não é uma solução geral prevista pela norma.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi trocar o que a norma prevê expressamente — treinamento/formação e EPI — por soluções apenas intuitivas de gestão, como supervisão, redução de pessoal ou mecanização total.Dica para questões semelhantesQuando a questão pedir medida fundamental segundo norma específica, procure a alternativa que reproduz previsão expressa da norma, não apenas uma solução plausível.Em segurança do trabalho portuário, supervisão não substitui eliminação ou controle efetivo do risco.Se a norma trata EPI e formação como medidas de segurança, isso afasta alternativas que tornem o uso facultativo ou ignorem o treinamento.

Durante uma inspeção em um terminal portuário, foi constata...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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