A Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) segue alg...
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Gabarito comentado
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Alternativa correta: C
Tema central da questão:
A questão aborda os princípios fundamentais da Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), diretamente associados aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS): universalidade, integralidade e equidade, além da importância do conhecimento do território no planejamento das ações em saúde.
Resumo teórico:
A PNVS garante que as ações de vigilância em saúde sejam norteadas pelos princípios do SUS (Lei 8.080/1990). Eles determinam que:
Universalidade: todos têm direito ao acesso.
Integralidade: ações devem abranger promoção, prevenção, tratamento e reabilitação.
Equidade: recursos e atenção diferenciados para quem mais necessita.
Conhecimento do território: exige análise epidemiológica local para alocação eficiente de recursos.
Fontes: Lei 8.080/1990; PNVS/MS; Manual de Epidemiologia do Ministério da Saúde.
Justificativa da alternativa correta:
C - Incorreta: A alternativa afirma que todas as pessoas recebem a mesma atenção porque isso faz parte da universalidade. Essa é uma confusão conceitual. O princípio da universalidade garante o direito a todos, mas equidade pressupõe tratamento diferenciado para os que mais precisam. Ou seja, equidade não é tratar todos igualmente, mas sim dar mais atenção a quem mais necessita. Por isso, a assertiva está incorreta.
Análise das alternativas incorretas:
A: Correta. Universalidade significa que todos têm direito aos serviços de saúde, sem distinção. É um conceito fundamental do SUS.
B: Correta. Integralidade implica que a vigilância em saúde deve estar articulada a todas as etapas do cuidado: promoção, prevenção, tratamento e reabilitação.
D: Correta. O conhecimento do território é essencial para identificar necessidades e riscos locais, otimizando os recursos e ações em saúde.
Dica de interpretação:
Fique atento(a) a palavras como "recebem a mesma atenção" em questões sobre equidade. Essa expressão costuma indicar erro, pois o princípio de equidade no SUS é justamente tratar desigualmente para promover justiça social.
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Comentários
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Equidade: As pessoas que mais precisam, como aquelas em áreas mais vulneráveis, recebem atenção prioritária
V - Equidade: Identificação dos condicionantes e determinantes de saúde no território, atuando de forma compartilhada com outros setores envolvidos.
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