Segundo Ricardo Alexandre (2016), são impostos que, em sua i...
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: Na classificação doutrinária entre impostos reais e pessoais, a descrição do enunciado corresponde aos impostos reais: incidem objetivamente sobre determinada base econômica, sem considerar aspectos pessoais ou subjetivos do contribuinte; por isso, a alternativa correta é a D.
- Se o enunciado disser que a incidência desconsidera condições pessoais do contribuinte, a categoria é a dos impostos reais.
- Se houver menção a elementos subjetivos do contribuinte, o referencial passa a ser o dos impostos pessoais.
- Não misture essa classificação com outras, como fixo/variável ou direto/indireto, porque elas usam critérios jurídicos distintos.
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- Tributos pessoais: são dimensionados conforme a capacidade contributiva efetiva do contribuinte mediante consideração das suas circunstâncias particulares. Tem caráter acentuadamente subjetivo, focando não apenas no fato gerador, mas na pessoa do contribuinte. Exemplo: imposto de renda, que permite deduções em razão do número de dependentes e das despesas, médicas e com educação, incorridas.
CF Art. 145. § 1º Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.
- Tributos reais: tomam como fato gerador uma situação reveladora de capacidade econômica, mas sem levar em conta as circunstâncias relativas a cada contribuinte em particular. Nesse caso, trabalha-se com uma capacidade contributiva objetiva. Exemplo: imposto sobre a propriedade de veículos automotores, sempre igual independentemente de o veículo estar quitado ou ser financiado, de o contribuinte ter outros veículos ou não, de ser solteiro ou pai de família.
Curso de direito tributário completo (Leandro Paulsen)
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