GAB. ERRADO

Lei nº 8.429/1992 (LIA)

Art. 3º As disposições desta Lei são aplicáveis, no que couber, àquele que, mesmo não sendo agente público, induza ou concorra dolosamente para a prática do ato de improbidade.

Adendo...

STF Info 535 - 2018: É inviável a propositura de ação improbidade exclusivamente contra o particular, sem a concomitante presença de agente público no polo passivo da demanda.

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JOSUÉ 1:9 ♥

Gabarito: errado.

Quem pode praticar (sujeitos)?

• Agente Público: todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de vínculo, mandato, cargo, emprego ou função
• Terceiro: pessoa física ou jurídica que, mesmo não sendo agente público, induza ou concorra dolosamente para a prática do ato, ou dele se beneficie.
• Sujeito Passivo (Quem sofre o dano): a a dministração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes de todos os entes federativos (União, Estados, DF e Municípios), além de entidades privadas que recebam recursos públicos.