Jorgina é proprietária e diretora do Centro de
Educação Infantil Criança Feliz. Ela definiu que as
crianças matriculadas em tempo parcial terão
jornada de três horas e meia, enquanto as de
tempo integral permanecerão na instituição por
sete horas. No Centro de Educação Infantil
Criança Feliz, à luz das Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação Infantil:

Question

Jorgina é proprietária e diretora do Centro de
Educação Infantil Criança Feliz. Ela definiu que as
crianças matriculadas em tempo parcial terão
jornada de três horas e meia, enquanto as de
tempo integral permanecerão na instituição por
sete horas. No Centro de Educação Infantil
Criança Feliz, à luz das Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação Infantil:   Alternativa A: somente a jornada em tempo parcial está
em conformidade com a legislação Ou Alternativa B: somente a jornada em tempo integral está
em conformidade com a legislação Ou Alternativa C: nem a jornada em tempo integral nem a
jornada em tempo parcial está em
conformidade com a legislação Ou Alternativa D: ambas as jornadas, tanto em tempo
parcial quanto em tempo integral, estão
em conformidade com a legislação

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] somente a jornada em tempo integral está
em conformidade com a legislação Gabarito: BFundamento decisivo: A definição legal da carga horária mínima diária: 4 horas no tempo parcial e 7 horas ou mais no tempo integral.Tema central: Carga horária na Educação InfantilAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque afirma conformidade apenas da jornada parcial, mas o parcial informado é de 3h30, abaixo do mínimo de 4 horas diárias exigido para Educação Infantil em tempo parcial.BCertaA alternativa B está correta porque aplica exatamente o critério normativo das DCNEI para a carga horária diária mínima. No tempo parcial, a norma exige no mínimo 4 horas, de modo que 3h30 fica abaixo do mínimo legal. No tempo integral, a norma exige jornada igual ou superior a 7 horas, e 7 horas exatas satisfazem essa condição.CErradaEstá errada porque nega conformidade também ao tempo integral, embora a norma admita jornada integral com duração igual ou superior a 7 horas; portanto, 7h exatas estão em conformidade.DErradaEstá errada porque considera válidas as duas jornadas, mas a de tempo parcial não atende ao mínimo normativo de 4 horas diárias. Só uma das duas cumpre o critério legal.Pegadinha da questãoA confusão real era dupla: tratar 3h30 como se bastasse para tempo parcial, ignorando a expressão "no mínimo 4 horas", e ler "igual ou superior a sete horas" como se 7 horas exatas não bastassem para o tempo integral.Dica para questões semelhantesQuando a norma trouxer "no mínimo", compare o valor do enunciado com o piso exato; valor inferior não atende.Quando a norma disser "igual ou superior", o número exato já cumpre a exigência.

Jorgina é proprietária e diretora do Centro de Educação Inf...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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