O programa de retorno voluntário ao Brasil, proposto
pelo Reino Unido e aceito pelo Itamaraty, oferece
passagens e suporte financeiro a brasileiros em situação migratória irregular.
Analise as proposições sobre as políticas migratórias do
Reino Unido, o programa de retorno voluntário e a
experiência dos brasileiros nesse contexto, e assinale a
alternativa correta.

Question

Centenas de brasileiros voltaram do Reino Unido em
voos bancados pelo governo britânico
 O Itamaraty confirmou que mais de seiscentos brasileiros
retornaram ao Brasil em três voos partindo de Londres
entre agosto e setembro deste ano. O Ministério das
Relações Exteriores afirmou que o retorno foi voluntário.
Segundo nota do Itamaraty, o governo do Reino Unido
propôs organizar voos de retorno voluntário ao Brasil aos
imigrantes brasileiros, realizados por companhias aéreas
comerciais e bancados pelos britânicos.
O programa oferece passagens aéreas e auxílio
financeiro para os migrantes que desejam retornar e se
restabelecer em seu país de origem. O consentimento
brasileiro ao programa, que está incorporado aos
princípios de assistência consular brasileira, baseia-se
no requisito de que a participação é voluntária e poderá
ser revisto, a qualquer tempo, caso esses termos sejam
alterados.
Desde março deste ano, o Reino Unido adotou novas
regras de imigração, apertando cerco contra imigrantes
no país. A principal mudança foi o aumento do salário
mínimo exigido tanto para conseguir um visto de trabalho
quanto para trazer um dependente: 38.700 libras brutas
por ano (ou cerca de R$ 297 mil, na cotação atual).
Outros destaques das novas regras de imigração são:
estudantes não poderão mais imigrar com dependentes,
exceto se estiverem matriculados em cursos de
pós-graduação designados como "programas de
pesquisa".
Além disso, também não poderão mudar seu visto de
estudante para um de trabalho antes da conclusão dos
estudos.
 O programa de retorno voluntário é oferecido aos
imigrantes que não têm visto de permanência no Reino
Unido. Para aderir ao programa, é preciso responder a
alguns critérios, como ter passado o prazo de
permanência do visto ou ter feito pedido de asilo.
Pessoas que desejam retirar pedido de permanência no
país ou aquelas que têm um atestado confirmando que
são vítimas de escravidão moderna também podem ser
elegíveis.
 O serviço de retorno voluntário fornece até três mil libras
(cerca de R$ 23.072 na cotação atual) em suporte
financeiro para sair do país. O dinheiro é fornecido por
meio de um cartão que somente pode ser usado no país
de origem.
Os brasileiros estão entre as três nacionalidades que
mais retornaram aos seus países no ano passado.
Segundo informações contidas no site do Home Office,
"no ano que terminou em 30 de setembro de 2023, "as
principais nacionalidades entre os retornados foram
albanesa (20%), indiana (15%) e brasileira (12%)".A grande maioria das pessoas que chegou ao Reino
Unido era de países fora da União Europeia. De acordo
com o Itamaraty, existem 230 mil brasileiros vivendo
atualmente naquela região. É a segunda maior
comunidade brasileira na Europa, perdendo somente
para Portugal, com 513 mil.
Morar e trabalhar na Inglaterra pode ser o sonho de
muitos brasileiros, mas a realidade pode ser diferente
daquela imaginada. Em outubro, a BBC News Brasil
revelou a vida precária - com moradias em
acampamentos - que muitos brasileiros levam naquele
país, chamando o sonho de uma vida melhor de "ilusão".
 O maior vilão é o alto custo de vida, reflexo de uma crise
econômica que teve o auge em 2022, quando a inflação
chegou aos dois dígitos, e em 2023, quando o país ficou
oficialmente em recessão. Assim, a maior parte da
população foi impactada com altas nos preços dos
alimentos, de energia e, em especial, dos aluguéis que,
 só no último ano, subiram 8,4%.
https://tinyurl.com/2dt6zrc6 O programa de retorno voluntário ao Brasil, proposto
pelo Reino Unido e aceito pelo Itamaraty, oferece
passagens e suporte financeiro a brasileiros em situação migratória irregular.
Analise as proposições sobre as políticas migratórias do
Reino Unido, o programa de retorno voluntário e a
experiência dos brasileiros nesse contexto, e assinale a
alternativa correta. Alternativa A: Apesar das dificuldades enfrentadas no Reino Unido,
os brasileiros são a maior comunidade estrangeira
não europeia no país, superando nacionalidades
como a albanesa e a indiana em retornos ao país de
origem. Ou Alternativa B: O programa de retorno voluntário é oferecido a
brasileiros sem visto de permanência, garantindo
suporte financeiro exclusivo para uso no Brasil e
respeitando o caráter voluntário da adesão, alinhado
aos princípios de assistência consular do Brasil.  Ou Alternativa C: A adesão ao programa de retorno voluntário pelos
brasileiros decorre majoritariamente da facilidade de
obtenção de visto de trabalho no Reino Unido, que
passou a exigir um salário mínimo anual de 38.700
libras para trabalhadores imigrantes e seus
dependentes.  Ou Alternativa D: O programa de retorno voluntário representa uma
solução definitiva para a crise migratória enfrentada
por brasileiros no Reino Unido, visto que mitiga
diretamente o alto custo de vida e as dificuldades
econômicas relatadas, sem necessidade de revisão
pelos governos envolvidos.  Ou Alternativa E: As novas regras de imigração britânicas
flexibilizaram a permanência de estudantes,
permitindo a imigração de seus dependentes e a
troca do visto de estudante para trabalho antes da
conclusão de seus estudos, estimulando a
permanência prolongada.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] O programa de retorno voluntário é oferecido a
brasileiros sem visto de permanência, garantindo
suporte financeiro exclusivo para uso no Brasil e
respeitando o caráter voluntário da adesão, alinhado
aos princípios de assistência consular do Brasil.  Gabarito: BFundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar a alternativa que reproduzisse o núcleo factual do texto: programa voltado a imigrantes sem visto de permanência, com adesão voluntária e apoio financeiro para uso no país de origem.Tema central: retorno voluntário migratórioAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque atribui aos brasileiros uma posição que o texto não dá. O enunciado informa que, entre os retornados, os albaneses aparecem com 20%, os indianos com 15% e os brasileiros com 12%; portanto, brasileiros não superam albaneses e indianos em retornos. Além disso, não há base textual para afirmar que sejam a maior comunidade estrangeira não europeia no Reino Unido.BCertaA alternativa B corresponde ao texto-base ao afirmar que o programa é oferecido a brasileiros sem visto de permanência, depende de adesão voluntária e prevê suporte financeiro utilizável no país de origem. Esses elementos bastam para validá-la como a opção correta.CErradaEstá errada porque inverte o sentido do texto. A exigência de 38.700 libras anuais aparece como parte do endurecimento das regras migratórias, não como facilidade para obter visto de trabalho. Também não há apoio no enunciado para dizer que a adesão ao programa ocorre majoritariamente por esse motivo.DErradaEstá errada porque extrapola o alcance do programa. O texto descreve um mecanismo de retorno voluntário com passagem e auxílio financeiro, mas não autoriza tratá-lo como solução definitiva para a crise migratória nem para o alto custo de vida. Além disso, contraria dado expresso do enunciado: o consentimento brasileiro pode ser revisto a qualquer tempo se os termos forem alterados.EErradaEstá errada porque contradiz frontalmente as novas regras descritas no texto. O enunciado afirma que estudantes não poderão mais imigrar com dependentes, salvo a exceção dos programas de pesquisa, e também não poderão trocar o visto de estudante por visto de trabalho antes de concluir os estudos. A alternativa fala em flexibilização, quando o texto fala em restrição.Pegadinha da questãoA confusão real era trocar o endurecimento das regras por uma suposta facilitação e transformar um programa de retorno voluntário em solução ampla para a situação migratória. Também havia destaque aos brasileiros na reportagem, mas o texto não autoriza concluir que eles lideram os retornos.Dica para questões semelhantesEm questão baseada em texto informativo, valide a alternativa que reproduz o núcleo factual expresso sem acrescentar alcance maior que o enunciado.Quando a alternativa usa comparação ou liderança, confira os números do texto antes de aceitar a afirmação.Se o texto trouxer regra nova de imigração, observe se ela amplia ou restringe direitos; aqui, o sentido era de aperto, não de flexibilização.Expressões como 'solução definitiva' e 'sem necessidade de revisão' exigem apoio textual explícito; sem isso, a alternativa deve ser rejeitada.

O programa de retorno voluntário ao Brasil, proposto pelo R...

Gabarito comentado

Gabarito: B

Clique para visualizar este gabarito

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas