Em patrulhamento por uma avenida, guardas municipais encont...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q4435668 Direito Penal

Em patrulhamento por uma avenida, guardas municipais encontraram um motociclista caído próximo a fios energizados após colisão contra um poste. Antes da chegada da equipe, um pedestre havia percebido que o homem estava ferido e necessitava de auxílio. A aproximação física aos fios apresentava risco concreto ao pedestre, razão pela qual não seria seguro tentar retirar pessoalmente a vítima. Apesar disso, ele possuía telefone em funcionamento, encontrava-se em local com sinal e poderia solicitar atendimento de emergência sem qualquer risco pessoal. Optou, entretanto, por seguir caminho e não comunicou a situação a nenhuma autoridade ou serviço público. Para fins da questão, considere que o pedestre tinha plena percepção da situação da vítima.


Com base exclusivamente no Decreto-Lei nº 2.848/1940, Código Penal, sem considerar jurisprudência ou doutrina, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

 Omissão de socorro

       Art. 135 - Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública:

       Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.

       Parágrafo único - A pena é aumentada de metade, se da omissão resulta lesão corporal de natureza grave, e triplicada, se resulta a morte.

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo