Levando em conta as disposições penais constantes do Código...

Questões de assuntos semelhantes

• No que diz respeito aos dispositivos penais previstos na Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, assinale a alternativa que contenha a afirmação...
• Em determinada eleição municipal, restou provada a captação ilícita de sufrágio por parte do candidato a prefeito, com decisão transitada em...
• Leia com atenção os enunciados abaixo: I. É permitida, até o dia das eleições, a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral,...
• Considere as assertivas abaixo, assinalando, em seguida, a alternativa que sobre as mesmas contenha o devido julgamento: I - Na hipótese em que não...
• Tendo em vista as inovações legislativas feitas no Brasil, desde 1995, com o objetivo de incrementar a participação feminina na política, julgue...