Assinale a alternativa correta de acordo com a
Política Nacional de Medicamentos (PNM) e a Política
Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF).

Question

Assinale a alternativa correta de acordo com a
Política Nacional de Medicamentos (PNM) e a Política
Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF). Alternativa A: A construção de uma Política de Vigilância Sanitária não faz parte dos eixos estratégicos da
PNAF. Ou Alternativa B: A assistência farmacêutica no SUS englobará
as atividades como: seleção, controle da qualidade e de utilização, o que deverá favorecer
a permanente disponibilidade dos produtos
segundo as necessidades da população. Ou Alternativa C: Não é eixo estratégico da PNAF a promoção do
uso racional de medicamentos, por intermédio
de ações que disciplinem a prescrição, a dispensação e o consumo. Ou Alternativa D: A definição e pactuação de ações intersetoriais
que visem à utilização das plantas medicinais
no processo de atenção à saúde, com respeito
aos conhecimentos tradicionais, não é um eixo
estratégico da PNAF. Ou Alternativa E: A reorientação do modelo de assistência farmacêutica não precisará estar fundamentada no
desenvolvimento de iniciativas que possibilitem a redução nos preços dos produtos, viabilizando, inclusive, o acesso no âmbito do setor
privado.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] A assistência farmacêutica no SUS englobará
as atividades como: seleção, controle da qualidade e de utilização, o que deverá favorecer
a permanente disponibilidade dos produtos
segundo as necessidades da população. Gabarito: BFundamento decisivo: O critério decisivo foi o confronto direto com a PNAF (Resolução CNS nº 338/2004) e a PNM (Portaria GM/MS nº 3.916/1998): as alternativas A, C e D negam eixos expressos da PNAF, e a E contraria a diretriz da PNM sobre reorientação da assistência farmacêutica com redução de preços e ampliação do acesso. A alternativa B é a única compatível com o conceito operacional de assistência farmacêutica no SUS e, por isso, é a correta.Tema central: PNM e PNAFAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque a construção de uma política de vigilância sanitária integra, sim, os eixos estratégicos da PNAF. O erro é negar elemento expressamente previsto na Resolução CNS nº 338/2004.BCertaA alternativa B está de acordo com a concepção oficial de assistência farmacêutica no SUS. Pela PNAF, trata-se de um conjunto articulado de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tendo o medicamento como insumo essencial e buscando acesso e uso racional. Nesse conjunto entram atividades como seleção, controle de qualidade e controle de utilização, entre outras etapas operacionais. Por isso, a afirmação de que essas ações devem favorecer a disponibilidade permanente dos produtos segundo as necessidades da população é compatível com a política pública e sustenta o item como correto, mesmo sem listar exaustivamente todas as etapas.CErradaEstá errada porque a promoção do uso racional de medicamentos é eixo estratégico expresso da PNAF. A alternativa contraria diretamente a política ao afirmar que esse tema não integra seus eixos.DErradaEstá errada porque a definição e pactuação de ações intersetoriais voltadas ao uso de plantas medicinais e fitoterápicos, com respeito aos conhecimentos tradicionais, compõem os eixos estratégicos da PNAF.EErradaEstá errada porque a PNM prevê que a reorientação do modelo de assistência farmacêutica deve estar fundamentada em iniciativas que possibilitem redução de preços e viabilizem o acesso, inclusive no setor privado. A alternativa inverte esse fundamento ao dizer que isso não será necessário.Pegadinha da questãoA banca explorou negativas absolutas em temas que são expressamente previstos na PNAF e na PNM, além de tentar invalidar a alternativa correta por ela trazer descrição sintética, e não exaustiva, das ações da assistência farmacêutica.Dica para questões semelhantesQuando a alternativa disser que algo 'não é eixo estratégico' da PNAF, confronte com os eixos clássicos: uso racional de medicamentos, vigilância sanitária e plantas medicinais/fitoterápicos.Na PNAF, assistência farmacêutica não é só dispensação: envolve ações articuladas sobre o medicamento, desde seleção até controle de utilização.Na PNM, reorientação da assistência farmacêutica inclui medidas para redução de preços e ampliação do acesso, inclusive no setor privado.

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Assinale a alternativa correta de acordo com a Política Nac...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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