A licença por motivo de doença em pessoa da família está reg...

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Ano: 2024 Banca: FIOCRUZ Órgão: FIOCRUZ Prova: FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde Pública - Médico do Trabalho |

Q3334948 Segurança e Saúde no Trabalho

A licença por motivo de doença em pessoa da família está regulamentada na Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.671, de 15 de dezembro de 2022. Das opções abaixo a que está em acordo com a referida portaria é:

é vedada sua concessão, através de perícia ofi cial por telessaúde ou por análise documental, devendo ser realizada por avaliação presencial.

poderá ser concedida mediante perícia ofi cial por telessaúde para licenças de até 90 (noventa) dias, no período de 12 (doze) meses, a contar do primeiro dia de afastamento.

poderá ser concedida mediante análise documental em licenças que não excederem a 60 (sessenta) dias corridos.

é vedada a concessão mediante perícia ofi cial singular, sendo necessária a realização de avaliação por junta ofi cial, composta por dois ou três peritos.

poderá ser concedida mediante avaliação presencial; avaliação por meio de telessaúde (quando expressamente autorizada pelo servidor); ou por análise documental.

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