O __________ será mantido por contribuições, taxas e emolume...

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Q3840395
Serviço Social Profissão do Assistente Social e o Código de Ética do Serviço Social ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cabreúva - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Cabreúva - SP - Assistente Social |
Q3840395 Serviço Social

O __________ será mantido por contribuições, taxas e emolumentos arrecadados pelos _______________, em percentual a ser definido pelo fórum máximo dos


Conselhos Federal e Regionais de Serviço Social. Completam, respectivamente, as lacunas do trecho acima: 

Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: A redação legal indica que o órgão mantido é o CFESS e que a arrecadação é feita pelos CRESS; como o enunciado reproduz essa estrutura, as lacunas se completam por CFESS e CRESS.

Tema central: custeio do sistema profissional
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque troca o órgão da primeira lacuna. A norma legal nomeia expressamente o CFESS como órgão mantido, e não o CRESS.
B
Errada
Está errada porque a primeira lacuna exige CFESS, não CRESS. Embora a arrecadação seja atribuída aos CRESS, o trecho legal não diz que o CRESS será mantido por essa arrecadação.
C
Errada
Está errada porque só acerta a primeira lacuna. A segunda está incorreta, pois a arrecadação é feita pelos CRESS, e não pelo CFESS.
D
Errada
Está errada porque CRAS e CREAS não são conselhos profissionais do sistema de fiscalização do Serviço Social. São equipamentos da política de assistência social, incompatíveis com o trecho legal cobrado.
E
Certa
A alternativa E está correta porque corresponde exatamente à regra legal indicada na base: o órgão mantido é o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), e a arrecadação mencionada é feita pelos Conselhos Regionais de Serviço Social (CRESS). O critério decisivo aqui é a correspondência literal com a Lei nº 8.662/1993, art. 19, I, sem necessidade de interpretação ampliada.
Pegadinha da questão
A confusão entre quem é o órgão mantido e quem são os órgãos arrecadadores, além da mistura indevida entre as siglas do sistema profissional (CFESS/CRESS) e as da política de assistência social (CRAS/CREAS).
Dica para questões semelhantes
  • Em regras de custeio do conjunto CFESS/CRESS, confira separadamente quem é o órgão mantido e quem realiza a arrecadação.
  • Se o enunciado reproduzir fórmula legal quase literal, a resolução deve seguir a redação da norma.

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Comentários

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Gabarito: LETRA E

O CFESS será mantido por contribuições, taxas e emolumentos arrecadados pelos CRESS.

Quem arrecada: CRESS.

Quem recebe o repasse: CFESS.

Quem define o percentual: O fórum máximo (Encontro Nacional CFESS/CRESS).

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