O objetivo da Norma Regulamentadora 7 (NR 7) é esta...

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Q2069355 Segurança e Saúde no Trabalho
        O objetivo da Norma Regulamentadora 7 (NR 7) é estabelecer diretrizes e requisitos para o desenvolvimento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) nas organizações, com o objetivo de proteger e preservar a saúde de seus empregados em relação aos riscos ocupacionais, conforme avaliação de riscos do Programa de Gerenciamento de Risco (PGR) da organização.
Internet: <http://pncq.org> (com adaptações). 



Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os seguintes itens.
I Consiste em diretriz do PCMSO, estabelecida pela NR 7, detectar precocemente os agravos à saúde relacionados ao trabalho. II Consiste em diretriz do PCMSO, estabelecida pela NR 7, definir a aptidão de cada empregado para exercer funções ou tarefas determinadas. III Consiste em diretriz do PCMSO, estabelecida pela NR 7, subsidiar a implantação e o monitoramento da eficácia das medidas de prevenção adotadas na organização. IV Consiste em diretriz do PCMSO, estabelecida pela NR 7, subsidiar ações de readaptação profissional. V Consiste em diretriz do PCMSO, estabelecida pela NR 7, afastar o empregado das atividades, sem subsídio, em caso de acidente grave.

Assinale a alternativa correta.
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: O critério decisivo é verificar, à luz da NR 7, se cada assertiva reproduz diretriz normativa expressamente atribuída ao PCMSO. Pela base técnico-conceitual, entram no conjunto correto as diretrizes de definir aptidão, subsidiar a implantação e o monitoramento da eficácia das medidas de prevenção e subsidiar ações de readaptação profissional; por isso, a combinação correta é II, III e IV, com exclusão de I e V.

Tema central: Diretrizes do PCMSO
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque não contempla as assertivas que a base decisória e o gabarito oficial consideram corretas, especialmente os itens II, III e IV. O erro está na incompatibilidade da combinação proposta com as diretrizes normativas reconhecidas para o PCMSO.
B
Errada
Incorreta porque restringe o acerto apenas ao item IV, mas a base decisória também valida os itens II e III. A alternativa deixa de fora duas diretrizes expressamente reconhecidas no PCMSO.
C
Errada
Incorreta porque inclui o item I e exclui o item IV. Pela base decisória, a banca não incluiu o item I no conjunto correto, enquanto o item IV é diretriz do PCMSO por subsidiar ações de readaptação profissional. Esse descompasso torna a alternativa inadequada.
D
Certa
A alternativa D está correta porque coincide com o gabarito oficial ao reconhecer os itens II, III e IV como compatíveis com as diretrizes do PCMSO na NR 7. O item II corresponde à diretriz de definir a aptidão de cada empregado para exercer funções ou tarefas determinadas. O item III corresponde à diretriz de subsidiar a implantação e o monitoramento da eficácia das medidas de prevenção adotadas na organização. O item IV corresponde à diretriz de subsidiar ações de readaptação profissional.
E
Errada
Incorreta porque pressupõe que todos os itens sejam diretrizes do PCMSO, o que contraria a base decisória. O item V não integra o rol de diretrizes do programa, pois a NR 7 não prevê 'afastar o empregado das atividades, sem subsídio, em caso de acidente grave'.
Pegadinha da questão
A questão explora a diferença entre afirmações plausíveis em saúde ocupacional e diretrizes normativas expressas do PCMSO. O item I parece tecnicamente aceitável, mas foi excluído pela banca; o item V traz formulação estranha à NR 7.
Dica para questões semelhantes
  • Quando o enunciado mencionar NR específica e diretrizes do programa, verifique se a assertiva reproduz diretriz normativa e não apenas uma ideia geral plausível.
  • Em PCMSO, identifique com atenção as diretrizes ligadas a aptidão, subsídio às medidas de prevenção e readaptação profissional.
  • Desconfie de assertivas com redação operacional extrema ou anômala, como 'afastar sem subsídio', porque elas tendem a fugir do texto normativo.
  • Se houver item plausível, mas o gabarito oficial o excluir, prevalece o confronto com a diretriz normativa considerada pela banca.

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Apenas o item V incorreto. Sem gabarito!

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Gabarito letra E

7.3.2 São diretrizes do PCMSO:

a) rastrear e detectar precocemente os agravos à saúde relacionados ao trabalho;

b) detectar possíveis exposições excessivas a agentes nocivos ocupacionais;

c) definir a aptidão de cada empregado para exercer suas funções ou tarefas determinadas;

d) subsidiar a implantação e o monitoramento da eficácia das medidas de prevenção adotadas na organização;

e) subsidiar análises epidemiológicas e estatísticas sobre os agravos à saúde e sua relação com os riscos ocupacionais;

f) subsidiar decisões sobre o afastamento de empregados de situações de trabalho que possam comprometer sua saúde;

g) subsidiar a emissão de notificações de agravos relacionados ao trabalho, de acordo com a regulamentação pertinente;

h) subsidiar o encaminhamento de empregados à Previdência Social;

i) acompanhar de forma diferenciada o empregado cujo estado de saúde possa ser especialmente afetado pelos riscos ocupacionais;

j) subsidiar a Previdência Social nas ações de reabilitação profissional;

k) subsidiar ações de readaptação profissional;

l) controlar da imunização ativa dos empregados, relacionada a riscos ocupacionais, sempre que houver recomendação do Ministério da Saúde.

Sem gabarito,guys Apenas a V é incorreta.

7.1.1 São DIRETRIZES  do PCMSO: (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional)

a)    rastrear e detectar precocemente os agravos à saúde relacionados ao trabalho;

b)    detectar possíveis exposições excessivas a agentes nocivos ocupacionais;

c)     definir a aptidão de cada empregado para exercer suas funções ou tarefas determinadas;

d)   subsidiar a implantação e o monitoramento da eficácia das medidas de prevenção adotadas na  organização;

e)    subsidiar análises epidemiológicas e estatísticas sobre os agravos à saúde e sua relação com os  riscos ocupacionais;

f)     subsidiar decisões sobre o afastamento de empregados de situações de trabalho que possam       comprometer sua saúde;

g)    subsidiar a emissão de notificações de agravos relacionados ao trabalho, de acordo com a regulamentação pertinente;

h)    subsidiar o encaminhamento de empregados à Previdência Social;

i)      acompanhar de forma diferenciada o empregado cujo estado de saúde possa ser especialmente      afetado pelos riscos ocupacionais;

j)      subsidiar a PREVIDÊNCIA SOCIAL nas ações de REABILITAÇÃO PROFISSIONAL;

k)    subsidiar ações de READAPTAÇÃO PROFISSIONAL;

l)      controlar da imunização ativa dos empregados, relacionada a riscos ocupacionais, SEMPRE que  houver recomendação do Ministério da Saúde.

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