A Lei Federal nº 10.741/03 (Estatuto da Pessoa Idosa) é de...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3840392 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Lei Federal nº 10.741/03 (Estatuto da Pessoa Idosa) é destinada a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a: 
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Historicamente, é o artigo que mais cai do Estatuto da Pessoa Idosa. Por mais simples que pareça, é normal que se confunda, pois há outros marcos na legislação que trazem outras idades, como a idade para receber o BPC (65 anos), a prioridade especial (80 anos), dentre outras.
Vamos ao nosso fundamento: Art. 1º do Estatuto: É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.  
De uma maneira geral, se aplica a quem tem 60 ou mais.

Gabarito da professora: alternativa B.


Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Letra B.

Lei 10.741/2003.

Art. 1º É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

Essa é para não zerar a prova GABARITO: B

Letra B. 

Art. 1º É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.  

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo