Análise da Questão: O enunciado aborda o tema de local de crime e seus elementos, conceitos fundamentais para a atuação do Papiloscopista e para a correta produção de provas no âmbito da investigação policial. Entender a diferença entre corpo de delito, vestígio e indício é essencial.

Legislação Aplicável:
• Código de Processo Penal, Art. 158: “Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito [...]”.
• Código de Processo Penal, Art. 239: Define indício como “circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias”.

Tema Central: A questão exige identificar o corpo de delito (materialidade do crime) e o que são vestígios (elementos físicos deixados pela prática criminosa). É o tipo de conhecimento constantemente cobrado no concurso para Papiloscopista.

Exemplo Prático: Imagine um roubo em que a porta de uma casa é arrombada. O corpo de delito é a própria porta danificada e os bens subtraídos; os vestígios são as impressões digitais, marcas de ferramentas, etc.

Justificativa da Alternativa Correta (B):
B) O corpo de delito é o pedestre atropelado e os vestígios seriam as marcas e amassados no veículo, decorrentes do atropelamento.
O corpo de delito constitui o próprio objeto material do crime, neste caso, o pedestre lesionado. Os vestígios são os sinais físicos deixados pelo delito (marcas e amassados no veículo) e podem ser analisados em laudo pericial. Segundo Guilherme de Souza Nucci (“Código de Processo Penal Comentado”), o corpo de delito é confirmado com base nos vestígios existentes.

Análise das Alternativas Incorretas:

A) Confunde “vestígios” (amassados no veículo) com “prova” (motorista alcoolizado não é prova direta do fato).

C) O veículo não é corpo de delito no atropelamento; as lesões físicas e o corpo da vítima sim.

D) Indício é diferente de vestígio e corpo de delito. Motorista alcoolizado pode ser circunstância, não indício direto.

Pegadinha: A questão explora a confusão comum entre os conceitos de corpo de delito, vestígio e indício. Atenção à terminologia técnica cobrada!

Conclusão: Dominar esses conceitos é fundamental tanto para a prova como para sua futura atuação. Siga praticando questões e revisando o CPP.

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Corpo de delito é o local do crime com todos seus vestígios.

Entende-se de corpo de delito como sendo o conjunto de todos os vestígios materiais diretamente relacionados com o fato delituoso, e seu exame compreende o próprio levantamento do local de crime, pelo perito criminal.

questão péssima e sem gabarito!

O corpo de delito é o pedestre atropelado e os vestígios seriam as marcas e amassados no veículo, decorrentes do atropelamento.

B

Corpo de delito seria a vítima, o carro e o condutor do veículo. Já os vestígios seriam os elementos materiais, como o amassado da lataria, as marcas de frenagem do carro, etc.