Belém do Piauí – PI
Histórico Apesar de ter sido emancipado apenas em 1996, a história de Belém do Piauí se perde nas brumas do
passado, segundo a tradição remonta a meados do século XVIII ou mais precisamente a 1760 quando o
português Joaquim Ribeiro Torres, ao alcançar a maioridade, deixa a casa de seus pais, onde hoje se localiza
a cidade de Fronteiras-PI e se estabelece na localidade Perigo, hoje município de Padre Marcos-PI. Ainda
segundo a tradição, Joaquim Ribeiro Torres era filho de um donatário da famosa casa da Torre, portanto
um fidalgo de nobre estirpe, posteriormente o mesmo Joaquim Ribeiro Torres, mudou sua residência para
as margens do Rio Grande (Curimatá), já que as terras da região era as melhores que existiam para
agricultura de subsistência e especialmente para criação de gado, na época a grande riqueza da Província.
Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pi/belem-do-piaui/historico. Acesso em: 06 fev. 2024
O município de Belém do Piauí foi elevado à categoria de município e distrito com a denominação de
Belém do Piauí pela lei estadual nº

Question

Belém do Piauí – PI
Histórico       Apesar de ter sido emancipado apenas em 1996, a história de Belém do Piauí se perde nas brumas do
passado, segundo a tradição remonta a meados do século XVIII ou mais precisamente a 1760 quando o
português Joaquim Ribeiro Torres, ao alcançar a maioridade, deixa a casa de seus pais, onde hoje se localiza
a cidade de Fronteiras-PI e se estabelece na localidade Perigo, hoje município de Padre Marcos-PI. Ainda
segundo a tradição, Joaquim Ribeiro Torres era filho de um donatário da famosa casa da Torre, portanto
um fidalgo de nobre estirpe, posteriormente o mesmo Joaquim Ribeiro Torres, mudou sua residência para
as margens do Rio Grande (Curimatá), já que as terras da região era as melhores que existiam para
agricultura de subsistência e especialmente para criação de gado, na época a grande riqueza da Província.
Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pi/belem-do-piaui/historico. Acesso em: 06 fev. 2024
O município de Belém do Piauí foi elevado à categoria de município e distrito com a denominação de
Belém do Piauí pela lei estadual nº Alternativa A: 2810, de 14-12-1998, desmembrado de Padre Marcos. Ou Alternativa B: 3111, de 14-12-1996, desmembrado de Padre Marcos. Ou Alternativa C: 3711, de 14-11-1996, desmembrado de Padre Marcos. Ou Alternativa D: 4810, de 14-12-1995, desmembrado de Padre Marcos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] 4810, de 14-12-1995, desmembrado de Padre Marcos.  Gabarito: DFundamento decisivo: O ponto decisivo era a identificação exata da lei estadual de criação/elevação de Belém do Piauí, com número, data e município de origem, para preencher a lacuna do enunciado.Tema central: Ato normativo de criação e elevação de Belém do PiauíAnálise das alternativasAErradaIncorreta porque diverge do registro oficial em dois pontos objetivos: o número da lei e o ano/data do ato normativo. O histórico oficial indica Lei Estadual nº 4.810, de 14-12-1995, e não nº 2810, de 14-12-1998.BErradaIncorreta porque troca o número da lei e desloca o ato para 1996. A base oficial aponta Lei Estadual nº 4.810, de 14-12-1995; usar 1996 aqui confunde a emancipação/instalação posterior com a lei de criação/elevação.CErradaIncorreta porque erra tanto o número quanto a data da lei. O dado oficial é nº 4.810, de 14-12-1995, e não nº 3.711, de 14-11-1996.DCertaA alternativa D está correta porque corresponde ao ato normativo indicado na formação administrativa oficial de Belém do Piauí: a elevação à categoria de município e distrito ocorreu pela Lei Estadual nº 4.810, de 14-12-1995, com desmembramento de Padre Marcos. Esse é o critério técnico pedido pela questão: identificar corretamente a norma de criação/elevação, e não a data posterior de emancipação ou instalação.Pegadinha da questãoA confusão real era entre a referência do texto à emancipação em 1996 e o ato legal efetivamente pedido na lacuna, que é a lei de elevação/criação de 14-12-1995. Outra armadilha era aceitar uma alternativa só porque mantinha corretamente o desmembramento de Padre Marcos, mesmo com número e data errados.Dica para questões semelhantesQuando a questão pedir lei de criação, elevação ou formação administrativa, confira separadamente número da lei, data e município de origem territorial.Não misture emancipação ou instalação política posterior com o ato normativo de criação quando o enunciado pedir a lei específica.Se mais de uma alternativa repetir o mesmo desmembramento, o desempate deve ser feito pelo número e pela data exatos da norma oficial.

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Belém do Piauí – PI Histórico Apesar de ter sido eman...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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