A Política Nacional de Assistência Social - PNAS – estabel...
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Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Cabreúva - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Cabreúva - SP - Assistente Social |
Q3840382
Serviço Social
A Política Nacional de Assistência Social -
PNAS – estabelece que a Proteção Social deve
garantir as seguintes seguranças:
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar, no enunciado, a enumeração exata das seguranças previstas na PNAS.
Tema central: Seguranças da PNAS
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque laboral, salarial e habitacional não correspondem à lista de seguranças da Proteção Social prevista na PNAS. O erro é de conteúdo: traz categorias que não integram essa enumeração normativa.
B
Certa
A alternativa B está correta porque coincide com a formulação normativa da PNAS sobre as seguranças que a Proteção Social deve garantir. O critério aqui era reconhecer a enumeração oficial completa: segurança de sobrevivência, especificada como de rendimento e de autonomia, segurança de acolhida e segurança de convívio ou vivência familiar.
C
Errada
Incorreta porque a PNAS não reduz a segurança de sobrevivência apenas à renda; ela a define como de rendimento e de autonomia. Além disso, troca segurança de acolhida por acolhimento institucional e ainda omite convívio ou vivência familiar.
D
Errada
Incorreta porque transporte e alimentação não aparecem na enumeração das seguranças da Proteção Social cobrada pela PNAS. O confronto com a norma elimina a alternativa por ausência dessas categorias no rol oficial.
E
Errada
Incorreta porque moradia não compõe essa enumeração da PNAS, e convívio comunitário não substitui a formulação oficial de convívio ou vivência familiar. O erro está na substituição indevida dos termos normativos.
Pegadinha da questão
A questão explorou trocas de termos próximos, mas não equivalentes, à redação da PNAS: acolhida por acolhimento institucional, sobrevivência apenas por renda e convívio ou vivência familiar por convívio comunitário.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão cobrar enumeração da PNAS, confira a redação normativa exata, sem aceitar termos apenas parecidos.
- Em segurança de sobrevivência, verifique se aparecem os dois elementos: rendimento e autonomia.
- Não trate segurança de acolhida como sinônimo restrito de acolhimento institucional.
- Não inclua, nessa lista específica, categorias como moradia, transporte, alimentação, trabalho ou salário.
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Comentários
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De acordo com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004), a proteção social deve garantir um conjunto de seguranças fundamentais aos usuários do SUAS.
A legislação estabelece especificamente as seguintes garantias:
- Segurança de Sobrevivência (de rendimento e de autonomia): Garante que a família ou o indivíduo tenha formas de prover sua manutenção, seja por meio do trabalho ou de benefícios governamentais (como o BPC ou o Bolsa Família).
- Segurança de Acolhida: Refere-se à oferta de abrigo e suporte em situações de abandono, vulnerabilidade extrema ou ausência de moradia, garantindo dignidade no atendimento.
- Segurança de Convívio ou Vivência Familiar: Foca no fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, evitando o isolamento social e a institucionalização precoce.
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