Coloque (V) para as assertivas verdadeiras e (F)
para as assertivas falsas, de acordo Lei Federal nº
8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social -
LOAS). Em seguida, assinale a sequência
correta:
(
) Para efeito de concessão do benefício de
prestação continuada, considera-se pessoa com
deficiência aquela que tem impedimento de
longo prazo de natureza física, mental,
intelectual ou sensorial, o qual, em interação com
uma ou mais barreiras, pode obstruir sua
participação plena e efetiva na sociedade em
igualdade de condições com as demais pessoas.
(
) A condição de acolhimento em instituições
de longa permanência não prejudica o direito do
idoso ou da pessoa com deficiência ao benefício
de prestação continuada.
(
)
O desenvolvimento das capacidades
cognitivas, motoras ou educacionais e a
realização de atividades não remuneradas de
habilitação
e reabilitação, entre outras,
constituem motivo de suspensão ou cessação do
benefício da pessoa com deficiência.
(
) O benefício de prestação continuada será
suspenso pelo órgão concedente quando a pessoa
com deficiência exercer atividade remunerada,
exceto na condição de microempreendedor
individual.
A sequência correta é:

Question

Coloque (V) para as assertivas verdadeiras e (F) 
para as assertivas falsas, de acordo Lei Federal nº 
8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social - 
LOAS). Em seguida, assinale a sequência 
correta: 
(  
) Para efeito de concessão do benefício de 
prestação continuada, considera-se pessoa com 
deficiência aquela que tem impedimento de 
longo prazo de natureza física, mental, 
intelectual ou sensorial, o qual, em interação com 
uma ou mais barreiras, pode obstruir sua 
participação plena e efetiva na sociedade em 
igualdade de condições com as demais pessoas.  
(    
) A condição de acolhimento em instituições 
de longa permanência não prejudica o direito do 
idoso ou da pessoa com deficiência ao benefício 
de prestação continuada. 
( 
) 
O desenvolvimento das capacidades 
cognitivas, motoras ou educacionais e a 
realização de atividades não remuneradas de 
habilitação 
e reabilitação, entre outras, 
constituem motivo de suspensão ou cessação do 
benefício da pessoa com deficiência. 
(     
) O benefício de prestação continuada será 
suspenso pelo órgão concedente quando a pessoa 
com deficiência exercer atividade remunerada, 
exceto na condição de microempreendedor 
individual.   
A sequência correta é:  Alternativa A: V – F – F – F  Ou Alternativa B: V – V – F – V  Ou Alternativa C: V – V – F – F Ou Alternativa D: F – V – F – F   Ou Alternativa E: F – V – F – V

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] V – V – F – F Gabarito: CFundamento decisivo: A decisão dependia de aplicar a LOAS aos quatro itens sobre o BPC: a combinação normativa leva à sequência V – V – F – F, o que torna correta a alternativa C.Tema central: BPC na LOASAnálise das alternativasAErradaIncorreta porque marca a 2ª assertiva como falsa, mas a LOAS dispõe que o acolhimento em instituição de longa permanência não prejudica o direito ao BPC.BErradaIncorreta porque marca a 4ª assertiva como verdadeira. O erro está na exceção inventada para o microempreendedor individual, já que a LOAS prevê suspensão do benefício por atividade remunerada inclusive nessa condição.CCertaA alternativa C é a correta porque só ela corresponde à sequência V – V – F – F prevista na LOAS: a definição de pessoa com deficiência está correta; o acolhimento em instituição de longa permanência não prejudica o benefício; e os itens 3 e 4 contrariam a norma.DErradaIncorreta porque marca a 1ª assertiva como falsa, embora ela esteja de acordo com a definição legal de pessoa com deficiência para fins de BPC.EErradaIncorreta porque erra simultaneamente a 1ª e a 4ª assertivas: a 1ª é verdadeira pela definição legal do art. 20, § 2º, e a 4ª é falsa porque o MEI não é exceção à suspensão.Pegadinha da questãoA questão explorou duas trocas literais decisivas: no item 3, a lei diz que certas atividades não constituem motivo de suspensão ou cessação; no item 4, inseriu-se uma exceção falsa para o MEI, embora a suspensão alcance inclusive essa condição.Dica para questões semelhantesEm itens sobre BPC, confira se a redação acompanha literalmente a LOAS quando tratar da definição de pessoa com deficiência.Se o enunciado associar acolhimento institucional à perda do benefício, a base legal aponta o contrário: isso não prejudica o direito ao BPC.Nas hipóteses de suspensão ou cessação, diferencie atividade não remunerada de habilitação/reabilitação, que não suspende, de atividade remunerada, que suspende.Desconfie de exceções acrescentadas pelo item quando a norma legal usa fórmula inclusiva expressa, como no caso do MEI.

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Gabarito comentado

Gabarito: C

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