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Em relação a Política Nacional do Idoso, julgue o item abaixo:
Competirá ao órgão ministerial responsável pela assistência e promoção social a coordenação geral da Política Nacional do Idoso, com a participação dos conselhos nacionais, estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso.
Gabarito comentado
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Gabarito: C - Certo
Tema Central: A questão aborda a coordenação da Política Nacional do Idoso, estabelecida pela Lei Nº 8.842/1994. Essa política visa assegurar os direitos sociais dos idosos, promovendo sua autonomia e integração na sociedade.
Relevância: Entender a estrutura de coordenação da Política Nacional do Idoso é fundamental para conhecer como essas políticas são implementadas e geridas por diferentes níveis de governo, contribuindo para a proteção social de uma população vulnerável.
Resumo Teórico: A Lei Nº 8.842/1994 tem por objetivo criar condições para promover a participação efetiva dos idosos na sociedade. O texto legal estabelece que a coordenação geral dessa política cabe ao órgão responsável pela assistência e promoção social, com a participação ativa dos conselhos nacionais, estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso.
Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa C está correta porque, de acordo com a Lei Nº 8.842/1994, a coordenação da Política Nacional do Idoso é realmente de responsabilidade do órgão ministerial responsável pela assistência e promoção social. Isso inclui a colaboração de conselhos em diferentes níveis, promovendo uma abordagem integrada e participativa.
Estratégias para Interpretação: Ao enfrentar questões sobre políticas públicas e leis, é essencial identificar palavras-chave, como "coordenação", "responsável" e "participação". Isso ajuda a focar nos elementos centrais da pergunta e relacioná-los com o conteúdo legal e teórico conhecido.
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