Alternativa correta: C (Certo)

Tema central da questão: A questão aborda a medição e pagamento de serviços relativos ao depósito de materiais excedentes em obras rodoviárias. Esse tema é fundamental para quem atua em auditoria, fiscalização e planejamento de obras públicas, pois envolve o correto controle de custos e a conformidade contratual.

Resumo teórico: Em obras rodoviárias, os materiais excedentes (como terras e detritos provenientes de cortes ou escavações) devem ser transportados, depositados e, muitas vezes, espalhados, regularizados e compactados em áreas indicadas no projeto. A medição desses serviços normalmente é feita em metro cúbico (m³), considerando o volume real retirado do corte ou cava.

De acordo com a norma DNIT 381/2019 e o Manual de Obras Rodoviárias do DNIT, o pagamento desses serviços inclui não só o transporte, mas também o espalhamento, regularização e compactação do material no local de destino. O preço unitário contratado contempla todos os custos necessários, incluindo encargos sociais, BDI (Benefícios e Despesas Indiretas) e equipamentos, conforme prevê também a Lei de Licitações (Lei 14.133/2021).

Justificativa da alternativa correta: A afirmação está correta porque todos os itens citados fazem parte do escopo do serviço, conforme práticas e normas do setor público. No pagamento por metro cúbico, considera-se o volume proveniente da escavação, e o preço unitário contratado já engloba as etapas de espalhamento, regularização e compactação, além de custos indiretos e equipamentos. Essa abordagem evita pagamentos em duplicidade e garante que o orçamento público seja utilizado de forma eficiente e transparente.

Dicas de interpretação: Fique atento a palavras que indicam abrangência, como “incluídos”, “todos”, “respectivo” e “encargos”. Essas são pistas de que o enunciado está alinhado com o conceito de preço global previsto em contratos públicos.

Resumo: Questões como essa costumam confundir alunos, pois podem parecer exigir o detalhamento de cada etapa, mas a legislação e as normas técnicas reforçam que o pagamento é feito considerando todos os custos necessários, em uma única medição.

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CERTA.

O serviço deve ser medido e pago por metro cúbico (m³), considerando o volume proveniente da escavação no corte ou na cava. 

O serviço recebido e medido da forma descrita é pago conforme respectivo preço unitário contratual, no qual estão inclusos espalhamento, regularização e compactação; abrangendo inclusive a mão-de-obra com encargos sociais, BDI, e equipamentos necessários aos serviços.

ftp://ftp.sp.gov.br/ftpder/normas/ET-DE-Q00-005_A.pdf