A empresa XYZ Imóveis Ltda. dedica-se, há 15 anos, à atividade de locação de bens imóveis. Um novo sócio entrará na sociedade e integralizará uma sala comercial no valor de R$ 250.000,00 como subscrição de capital social no montante de R$ 250.000,00. A respeito dessa operação e da incidência de ITBI, assinale a alternativa correta:

Question

A empresa XYZ Imóveis Ltda. dedica-se, há 15 anos, à atividade de locação de bens imóveis. Um novo sócio entrará na sociedade e integralizará uma sala comercial no valor de R$ 250.000,00 como subscrição de capital social no montante de R$ 250.000,00. A respeito dessa operação e da incidência de ITBI, assinale a alternativa correta:  Alternativa A: Para fins de aferição do direito, ou não, à não
incidência de ITBI, terá que ser analisada a atividade
preponderante da empresa XYZ Imóveis Ltda. nos
últimos 24 meses e nos próximos 24 meses. Ou Alternativa B: O direito à não incidência do ITBI na integralização
do imóvel independe da atividade da empresa XYZ
Imóveis Ltda. Ou Alternativa C: Como a empresa XYZ Imóveis Ltda. possui como
objeto social a locação de bens imóveis, ela tem
direito subjetivo imediato à não incidência de ITBI,
sem necessidade de verificação de sua atividade
preponderante. Ou Alternativa D: Para fins de aferição do direito, ou não, à não
incidência de ITBI, terá que ser analisada a atividade
preponderante da empresa XYZ Imóveis Ltda. nos
últimos 36 meses.  Ou Alternativa E: Para fins de aferição do direito, ou não, à não
incidência de ITBI, terá que ser analisada a atividade
preponderante da empresa XYZ Imóveis Ltda. nos 36
meses seguintes à integralização do imóvel.

Fundação Universidade Regional de Blumenau · Accepted Answer

Alternativa [A] Para fins de aferição do direito, ou não, à não
incidência de ITBI, terá que ser analisada a atividade
preponderante da empresa XYZ Imóveis Ltda. nos
últimos 24 meses e nos próximos 24 meses.

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