A Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays,
Bissexuais, Travestis e Transexuais visa eliminar o
preconceito e a discriminação no Sistema Único de
Saúde. No que concerne à implementação desta política
no cotidiano do Assistente Social, registre V, para as
afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) O uso do nome social por travestis e transexuais
deve ser garantido em todos os registros e prontuários
do Sistema Único de Saúde, independentemente de
alteração civil.
(__) A orientação sexual e a identidade de gênero não
devem ser consideradas como determinantes sociais de
saúde nos processos de análise de vulnerabilidade
social.
(__) O acesso ao processo transexualizador no Sistema
Único de Saúde é restrito a indivíduos com idade
superior a vinte e cinco anos e com diagnóstico de
transtorno de personalidade.
(__) A política de saúde integral para a população
mencionada veda a realização de campanhas de
prevenção voltadas para o público jovem com o intuito
de evitar a exposição precoce.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

Question

A Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays,
Bissexuais, Travestis e Transexuais visa eliminar o
preconceito e a discriminação no Sistema Único de
Saúde. No que concerne à implementação desta política
no cotidiano do Assistente Social, registre V, para as
afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) O uso do nome social por travestis e transexuais
deve ser garantido em todos os registros e prontuários
do Sistema Único de Saúde, independentemente de
alteração civil.
(__) A orientação sexual e a identidade de gênero não
devem ser consideradas como determinantes sociais de
saúde nos processos de análise de vulnerabilidade
social.
(__) O acesso ao processo transexualizador no Sistema
Único de Saúde é restrito a indivíduos com idade
superior a vinte e cinco anos e com diagnóstico de
transtorno de personalidade.
(__) A política de saúde integral para a população
mencionada veda a realização de campanhas de
prevenção voltadas para o público jovem com o intuito
de evitar a exposição precoce.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:  Alternativa A: V, F, V, F. Ou Alternativa B: F, F, V, V. Ou Alternativa C: V, F, F, F. Ou Alternativa D: V, F, F, V. Ou Alternativa E: V, V, V, V.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] V, F, F, F. Gabarito: CFundamento decisivo: A decisão dependia de verificar a aderência dos itens às diretrizes da Política Nacional de Saúde Integral LGBT e normas correlatas. Como o nome social é garantido no SUS, a orientação sexual e a identidade de gênero integram a determinação social da saúde, e não há as restrições etárias, diagnósticas nem a vedação a campanhas preventivas descritas no enunciado, a sequência correta é V, F, F, F.Tema central: Saúde integral LGBTAnálise das alternativasAErradaIncorreta porque depende de considerar verdadeiro o 3º item. Esse item contraria a normativa do SUS ao afirmar restrição a maiores de 25 anos e exigência de diagnóstico de transtorno de personalidade.BErradaIncorreta porque erra dois pontos objetivos: o 1º item é verdadeiro, já que o nome social deve ser garantido independentemente do registro civil, e o 4º item é falso, porque a política não veda campanhas preventivas para jovens.CCertaA alternativa C está certa porque é a única compatível integralmente com as diretrizes da política. O primeiro item é verdadeiro, pois o uso do nome social de travestis e transexuais deve ser garantido nos documentos do usuário no SUS, independentemente de alteração do registro civil. O segundo é falso, porque a política inclui orientação sexual e identidade de gênero na determinação social da saúde, de modo que esses fatores devem ser considerados na análise de vulnerabilidade. O terceiro é falso, porque o Processo Transexualizador no SUS não é definido pela exigência de idade superior a 25 anos nem por diagnóstico de transtorno de personalidade, exatamente como o item afirmou. O quarto é falso, porque a política contempla ações de promoção, prevenção e práticas educativas, não uma vedação de campanhas preventivas para jovens.DErradaIncorreta porque torna verdadeiro o 4º item. Isso confronta diretamente a diretriz de promoção, prevenção e práticas educativas da política, incompatível com qualquer vedação geral de campanhas preventivas.EErradaIncorreta porque trata como verdadeiros os itens 2, 3 e 4, todos incompatíveis com a política: orientação sexual e identidade de gênero integram a determinação social da saúde; o processo transexualizador não tem a limitação etária e diagnóstica descrita; e não há vedação a campanhas preventivas.Pegadinha da questãoA banca misturou uma garantia expressa da política, o nome social, com três formulações invertidas ou artificialmente restritivas: excluir orientação sexual e identidade de gênero da análise em saúde, impor requisitos indevidos ao processo transexualizador e apresentar a política como se proibisse prevenção para jovens.Dica para questões semelhantesQuando a questão trouxer nome social no SUS, verifique se há tentativa de condicioná-lo à alteração do registro civil; essa condição não deve ser aceita.Se o item disser que orientação sexual e identidade de gênero devem ser desconsideradas na vulnerabilidade ou na determinação social da saúde, a tendência é de erro, porque a política as inclui.Em itens sobre processo transexualizador, rejeite restrições etárias e diagnósticas apresentadas de forma fechada quando a própria base normativa aponta ampliação do acesso e não os critérios afirmados.Se a política for apresentada como proibitiva em relação a campanhas educativas ou preventivas, confronte com a diretriz de promoção, prevenção e práticas educativas em saúde.

A Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bi...

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Gabarito: C

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