A Previdência Social no Brasil organiza-se sob a forma
de regime geral, de caráter contributivo e de filiação
obrigatória. Considerando a atuação do Assistente Social
no Instituto Nacional do Seguro Social, analise as
afirmativas a seguir:
I. O Serviço Social no Instituto Nacional do Seguro Social
tem como objetivo esclarecer os segurados sobre seus
direitos previdenciários e os meios de exercê-los.
II. O Benefício de Prestação Continuada é um benefício
de natureza previdenciária, exigindo carência de doze
meses de contribuição para sua concessão ao idoso.
III. A avaliação biopsicossocial da deficiência para fins de
aposentadoria da pessoa com deficiência deve ser
realizada por médico e assistente social.
Está correto o que se afirma em:

Question

A Previdência Social no Brasil organiza-se sob a forma
de regime geral, de caráter contributivo e de filiação
obrigatória. Considerando a atuação do Assistente Social
no Instituto Nacional do Seguro Social, analise as
afirmativas a seguir:
I. O Serviço Social no Instituto Nacional do Seguro Social
tem como objetivo esclarecer os segurados sobre seus
direitos previdenciários e os meios de exercê-los.
II. O Benefício de Prestação Continuada é um benefício
de natureza previdenciária, exigindo carência de doze
meses de contribuição para sua concessão ao idoso.
III. A avaliação biopsicossocial da deficiência para fins de
aposentadoria da pessoa com deficiência deve ser
realizada por médico e assistente social.
Está correto o que se afirma em:  Alternativa A: I, II e III. Ou Alternativa B: II e III apenas. Ou Alternativa C: I apenas. Ou Alternativa D: II apenas. Ou Alternativa E: I e III apenas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] I e III apenas. Gabarito: EFundamento decisivo: A decisão dependia de comparar a natureza do BPC e a forma de avaliação na aposentadoria da pessoa com deficiência com as atribuições do Serviço Social no INSS: o conjunto verdadeiro era I e III, o que torna correta a alternativa E.Tema central: INSS e benefíciosAnálise das alternativasAErradaIncorreta porque inclui a afirmativa II. O erro de II é objetivo em dois pontos independentes: o BPC não é benefício previdenciário e não exige carência contributiva de 12 meses.BErradaIncorreta porque mantém a afirmativa II, que é falsa, e elimina a I, que é compatível com a função do Serviço Social no INSS de esclarecer direitos e meios de exercê-los.CErradaIncorreta porque exclui a afirmativa III. A base sustenta III pela exigência de avaliação médica e funcional/social na aposentadoria da pessoa com deficiência, operacionalizada no INSS por perícia médica e avaliação social.DErradaIncorreta porque considera apenas a II, mas II está errada. O BPC é assistencial, não previdenciário, e independe de contribuição prévia ou carência.ECertaA alternativa E está certa porque reúne exatamente as afirmativas sustentadas pela base. A I se mantém compatível com a atribuição do Serviço Social no INSS, cujo núcleo funcional inclui esclarecer direitos e os meios de exercê-los. A III também se sustenta, porque a aposentadoria da pessoa com deficiência no RGPS exige avaliação médica e funcional/social, operacionalizada no INSS por perícia médica e avaliação social, o que dá suporte à referência a médico e assistente social. Já a II é falsa, de modo que a única combinação válida é I e III.Pegadinha da questãoConfundir o BPC com benefício previdenciário e entender a avaliação médica e funcional como exclusão do assistente social.Dica para questões semelhantesSe o item falar em BPC, primeiro verifique a natureza jurídica: assistencial não se confunde com benefício previdenciário.Não associe automaticamente atuação do INSS à natureza previdenciária do benefício; a autarquia também operacionaliza benefício assistencial.Quando a norma mencionar avaliação médica e funcional na aposentadoria da pessoa com deficiência, considere a operacionalização do INSS com perícia médica e avaliação social.Em atribuições do Serviço Social no INSS, foque no núcleo funcional descrito, mesmo que a redação da assertiva não reproduza literalmente a formulação institucional.

A Previdência Social no Brasil organiza-se sob a forma de r...

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Gabarito: E

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