A presença da Arte na educação básica brasileira foi
historicamente marcada por alterações legais e
curriculares que modificaram tanto sua compreensão
como área de conhecimento quanto o modo de
organização das diferentes linguagens artísticas no
currículo escolar. Nesse processo, a Lei nº 13.278/2016
alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional e tornou mais explícita a composição do
componente curricular Arte, produzindo efeitos também
sobre o debate acerca da formação e da atuação de
professores na área. Considerando as determinações
introduzidas por essa legislação, assinale a alternativa
CORRETA.

Question

A presença da Arte na educação básica brasileira foi
historicamente marcada por alterações legais e
curriculares que modificaram tanto sua compreensão
como área de conhecimento quanto o modo de
organização das diferentes linguagens artísticas no
currículo escolar. Nesse processo, a Lei nº 13.278/2016
alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional e tornou mais explícita a composição do
componente curricular Arte, produzindo efeitos também
sobre o debate acerca da formação e da atuação de
professores na área. Considerando as determinações
introduzidas por essa legislação, assinale a alternativa
CORRETA.  Alternativa A: A legislação restringiu a obrigatoriedade do ensino
de Arte ao Ensino Fundamental, retirando sua
presença das demais etapas da educação básica. Ou Alternativa B: A legislação estabeleceu as artes visuais, a dança, a
música e o teatro como linguagens constitutivas do
componente curricular Arte. Ou Alternativa C: A legislação determinou que o ensino das linguagens
artísticas seja desenvolvido por instituições culturais
externas à escola. Ou Alternativa D: A legislação determinou que cada sistema de ensino
selecione uma linguagem artística para compor o
currículo da educação básica. Ou Alternativa E: A legislação substituiu o componente curricular Arte
pela expressão "educação estética", permitindo que
sua oferta ocorra por meio de projetos
extracurriculares.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] A legislação estabeleceu as artes visuais, a dança, a
música e o teatro como linguagens constitutivas do
componente curricular Arte. Gabarito: BFundamento decisivo: Como o enunciado pergunta pela determinação introduzida pela Lei nº 13.278/2016, o critério decisivo é conferir o conteúdo do art. 26, § 6º, da LDB e identificar a alternativa que o expressa; isso conduz a B.Tema central: Linguagens do componente curricular ArteAnálise das alternativasAErradaAtribui à lei uma restrição de etapas que ela não estabeleceu. A Lei nº 13.278/2016 não limitou o ensino de Arte ao Ensino Fundamental nem retirou sua presença das demais etapas da educação básica.BCertaB está correta porque apresenta as quatro linguagens na condição jurídica definida pela norma: constitutivas do componente curricular Arte. O critério é a correspondência tanto dos nomes quanto de sua função na composição desse componente.CErradaConfunde a definição das linguagens do componente com uma transferência de responsabilidade por seu ensino. A lei não determinou que instituições culturais externas à escola desenvolvessem esse ensino.DErradaTransforma a enumeração de quatro linguagens constitutivas em uma escolha exclusiva. A norma não determinou que cada sistema selecionasse apenas uma delas para compor o currículo.EErradaAtribui à lei duas alterações inexistentes: a substituição do nome Arte por educação estética e a autorização para substituir o componente curricular por projetos extracurriculares.Pegadinha da questãoConfundir a enumeração das quatro linguagens constitutivas com autorização para que cada sistema de ensino escolha somente uma.Dica para questões semelhantesAo identificar o conteúdo dessa alteração legal, confira os nomes das quatro linguagens e sua condição de constitutivas do componente curricular Arte.Distinga enumeração de linguagens de escolha exclusiva: listar quatro linguagens não significa determinar a seleção de apenas uma.Não deduza dessa enumeração exigências de quatro disciplinas autônomas, cargas horárias iguais ou um modelo específico de distribuição de professores.

A presença da Arte na educação básica brasileira foi histor...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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