No que tange ao patrimônio público, em relação aos bens móv...

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Q3193485 Administração de Recursos Materiais
No que tange ao patrimônio público, em relação aos bens móveis e imóveis é correto afirmar, exceto:
Alternativas

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Alternativa correta: A - Bibliotecas públicas são classificadas como bens dominicais.

Em questões de concursos públicos relacionadas à administração patrimonial, é fundamental entender a classificação dos bens públicos. Esses bens podem ser móveis ou imóveis, e são categorizados de acordo com sua finalidade e características.

Resumo teórico: Os bens públicos são classificados em três categorias principais:

  • Bens de uso comum do povo: São aqueles destinados ao uso geral da população, como rios, estradas e praças.
  • Bens de uso especial: Destinados a um serviço público específico, como edifícios de escolas e hospitais.
  • Bens dominicais: São todos aqueles que não se enquadram nas categorias anteriores e não têm uma destinação específica. Exemplos incluem terrenos e prédios não utilizados.

Justificativa da alternativa correta: A alternativa A está incorreta porque bibliotecas públicas são classificadas como bens de uso especial e não como bens dominicais. Elas têm uma destinação específica de servir à educação e ao desenvolvimento cultural.

Análise das alternativas incorretas:

  • B: Está correta. Veículos, aparelhos de comunicação, máquinas e equipamentos são classificados como bens móveis.
  • C: Está correta. Bens imóveis fazem parte do sistema de patrimônio público e são controlados para fins de fiscalização e avaliação.
  • D: Está correta. Bens móveis são aqueles que podem ser transportados ou movidos, pertencendo tanto a entidades públicas quanto privadas.
  • E: Está correta. Rios e lagos são, de fato, classificados como bens de uso comum do povo, disponíveis para o uso público.

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Comentários

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A biblioteca é utilizada pela sociedade portanto, não pode ser bem dominical.

Os bens dominicais são aqueles pertencentes à administração pública e que não têm destinação específica para o uso coletivo, sendo, portanto, de propriedade do Estado, mas não são utilizados diretamente para a prestação de serviços públicos. Esses bens podem ser utilizados pela administração pública para diversas finalidades, como a realização de atividades administrativas ou para a obtenção de receita, mas não estão destinados ao atendimento de necessidades coletivas específicas.

essa "e" tá suspeita.

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