Os agentes públicos podem ser classificados de diversas man...
Gabarito comentado
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Gabarito: E
Fundamento decisivo: A classificação é doutrinária, não decorre de definição da Lei nº 8.112/1990. O dado decisivo é a convocação cívica transitória do mesário, sem ingresso profissional nos quadros administrativos, o que conduz à alternativa E.
- Identifique conjuntamente a transitoriedade e a natureza cívica ou honorífica da colaboração; a duração temporária, isoladamente, não define o agente honorífico.
- Distinga o exercício de função pública da existência de vínculo profissional: a atuação como mesário não constitui, por si só, cargo ou emprego público.
- Classifique pela natureza do vínculo, não pelo setor em que a atividade é exercida.
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Comentários
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A alternativa correta é a letra E — agente honorífico ✅
Explicação:
Os agentes honoríficos são cidadãos que, sem vínculo profissional permanente com o Estado, são requisitados, designados ou nomeados para colaborar transitoriamente com a Administração Pública, em razão de sua condição cívica ou honra.
Exemplo clássico:
- mesário eleitoral.
❌ As demais alternativas não correspondem a essa classificação doutrinária.
Gabarito: letra E.
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