Esta Resolução não se aplica aos serviços de saúde militares 

Esta Resolução se aplica aos consultórios individualizados

Boas práticas de funcionamento do serviço de saúde são definidas pelo conjunto de valores, atitudes, competências e comportamentos que determinam o comprometimento com a gestão da saúde e da segurança, substituindo a culpa e a punição pela oportunidade de aprender com as falhas e melhorar a atenção à saúde

Compete ao Núcleo de Segurança do Paciente (NSP), entre outros, notificar ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária os eventos adversos decorrentes da prestação do serviço de saúde 

O Plano de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde (PSP), elaborado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, deve estabelecer estratégias e ações de gestão de risco, conforme as atividades desenvolvidas pelo serviço de saúde