Gabarito Comentado:

Tema central da questão: A questão aborda o impacto de programas de redistribuição de renda, como o Bolsa Família, sobre as receitas do governo e a carga tributária líquida. Esse tema é fundamental na contabilidade nacional, pois envolve a análise dos grandes agregados econômicos e como esses programas afetam a economia de um país.

Resumo teórico: A contabilidade nacional é um sistema que busca mensurar a atividade econômica de um país através de diversos agregados, como Produto Interno Bruto (PIB), renda nacional e despesa interna. Nesse contexto, programas de redistribuição de renda são transferências do governo para as famílias, que por si só não alteram diretamente as receitas do governo. Entretanto, podem impactar a economia de outras formas, como estimular o consumo.

Justificação da alternativa correta: A alternativa correta é E - errado. A afirmação de que a ampliação de programas como o Bolsa Família "não altera as receitas do governo, mas contribui para elevar a carga tributária líquida" está incorreta. Primeiramente, esses programas são financiados pelas receitas do governo, geralmente por meio de impostos. Assim, embora não alterem a arrecadação global, representam uma despesa que deve ser financiada. Além disso, a carga tributária líquida refere-se à diferença entre o total arrecadado e as transferências realizadas pelo governo. Portanto, ao aumentar as transferências, a carga tributária líquida não se eleva, mas pode até diminuir, pois aumentam-se as despesas sem alterar as receitas.

Análise das alternativas incorretas: Na estrutura de questões de "Certo ou Errado", a análise das alternativas incorretas consiste em mostrar por que a proposição está errada. A proposição falha ao sugerir que programas de redistribuição de renda não impactam as receitas do governo e que aumentam a carga tributária líquida, o que contraria o conceito básico de que essas transferências são despesas que reduzem a carga tributária líquida.

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 Errado - A ampliação de programas de redistribuição de renda, como o Bolsa Família, altera as receitas líquidas do governo  via transferências.

  Conceitos de Receita Corrente Líquida: segundo o art. 2º da LRF, Receita Corrente Líquida é o somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas também correntes, deduzidos principalmente, os valores transferidos, por determinação constitucional ou legal, aos Estados e Municípios, no caso da União, e aos Municípios, no caso dos Estados, consideradas ainda as demais deduções previstas na Lei.

A carga tributaria liquida é a carga tributaria bruta MENOS as transferencias de assistencia e previdência social ( onde se inclui o bolsa familia). Entao, nao contribui para elevar a carga tributaria liquida, na verdade, a reduz. 

A carga tributária líquida (CTL) é representada pela fórmula:

 

CTL (em %) = (Impostos Diretos + Impostos Indiretos - Transferências - Subsídios) / PIBpm

 

Assim, os programas de redistribuição de renda não alteram as receitas do governo (impostos), mas contribuem para diminuir a Carga Tributária Líquida. Por conseguinte, o aumento das transferências tem como consequência a diminuição da CTL, e não o aumento, como afirma a assertiva.

 

Gabarito: Errado

A ampliação de programas de redistribuição de renda, como o Bolsa Família, não altera as receitas do governo (transferências),

mas contribui para REDUZIR a carga tributária líquida.