A Política Nacional de Assistência Social instituiu o
Sistema Único de Assistência Social para organizar a
gestão e os serviços no território brasileiro. Acerca dos
serviços de acolhimento na Proteção Social Especial de
Alta Complexidade, registre V, para as afirmativas
verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) O acolhimento institucional para crianças e
adolescentes deve ser organizado em unidades com
aspecto de residência e inseridas na comunidade.
(__) A Proteção Social Básica é o nível do Sistema Único
de Assistência Social responsável pela gestão dos
serviços de abordagem social para pessoas em situação
de rua.
(__) O financiamento da Política Nacional de Assistência
Social é efetuado mediante transferências voluntárias
que dependem da conveniência política do gestor
federal.
(__) O Sistema Único de Assistência Social proíbe a
participação de entidades privadas filantrópicas na oferta
de serviços socioassistenciais integrados à rede pública.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

Question

A Política Nacional de Assistência Social instituiu o
Sistema Único de Assistência Social para organizar a
gestão e os serviços no território brasileiro. Acerca dos
serviços de acolhimento na Proteção Social Especial de
Alta Complexidade, registre V, para as afirmativas
verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) O acolhimento institucional para crianças e
adolescentes deve ser organizado em unidades com
aspecto de residência e inseridas na comunidade.
(__) A Proteção Social Básica é o nível do Sistema Único
de Assistência Social responsável pela gestão dos
serviços de abordagem social para pessoas em situação
de rua.
(__) O financiamento da Política Nacional de Assistência
Social é efetuado mediante transferências voluntárias
que dependem da conveniência política do gestor
federal.
(__) O Sistema Único de Assistência Social proíbe a
participação de entidades privadas filantrópicas na oferta
de serviços socioassistenciais integrados à rede pública.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:  Alternativa A: V, V, V, V. Ou Alternativa B: V, F, F, V. Ou Alternativa C: V, F, F, F. Ou Alternativa D: V, F, V, F. Ou Alternativa E: F, F, V, V.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] V, F, F, F. Gabarito: CFundamento decisivo: A resposta dependia de identificar a sequência V, F, F, F nas quatro assertivas, o que conduz à alternativa C.Tema central: SUAS e acolhimentoAnálise das alternativasAErradaIncorreta porque trata como verdadeiras a 2ª, a 3ª e a 4ª assertivas. Isso contraria a classificação da abordagem social na Proteção Social Especial, o modelo de financiamento por repasses regulares no SUAS e a possibilidade de integração de entidades privadas à rede socioassistencial.BErradaIncorreta porque erra a 4ª posição da sequência. A 4ª assertiva é falsa: o SUAS não proíbe entidades privadas filantrópicas; ele comporta sua participação na rede socioassistencial.CCertaA alternativa C está correta porque é a única que corresponde à sequência V, F, F, F. A 1ª assertiva é verdadeira, pois o acolhimento institucional para crianças e adolescentes deve ser organizado em unidades com aspecto de residência e inseridas na comunidade. A 2ª é falsa, porque o serviço especializado de abordagem social integra a Proteção Social Especial de Média Complexidade, e não a Proteção Social Básica. A 3ª é falsa, porque o financiamento da assistência social no SUAS se dá por recursos dos entes federados e repasses regulares, especialmente fundo a fundo, não como transferências voluntárias discricionárias dependentes da conveniência política do gestor federal. A 4ª é falsa, porque o SUAS admite a participação de entidades e organizações privadas de assistência social, inclusive filantrópicas, integradas à rede socioassistencial conforme as regras do sistema.DErradaIncorreta porque marca a 3ª assertiva como verdadeira. Esse ponto está em desacordo com a regra de financiamento da assistência social, que não se reduz a transferências voluntárias sujeitas à mera conveniência política do gestor federal.EErradaIncorreta porque inverte justamente os pontos mais objetivos da normativa: a 1ª assertiva é verdadeira, já que o acolhimento deve ter aspecto residencial e inserção comunitária; e as 3ª e 4ª são falsas, porque o financiamento não é discricionário por transferências voluntárias e porque entidades privadas não são proibidas de atuar na rede.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi trocar a Proteção Social Especial pela Básica na abordagem social, somada à falsa ideia de que o financiamento do SUAS depende de vontade política discricionária e de que a rede seria exclusivamente estatal.Dica para questões semelhantesEm itens sobre SUAS, confira primeiro se o serviço citado pertence à Proteção Social Básica ou à Proteção Social Especial; abordagem social é serviço especializado, não básico.Se a assertiva disser que o financiamento da assistência social depende de mera conveniência política ou de transferência voluntária discricionária, a tendência é de incompatibilidade com a lógica de repasses regulares do SUAS.Não trate a rede socioassistencial como exclusivamente estatal: entidades privadas de assistência social podem integrá-la conforme as regras do sistema.Em acolhimento institucional de crianças e adolescentes, o critério é ambiente com aspecto residencial e inserção comunitária, não modelo asilar.

A Política Nacional de Assistência Social instituiu o Siste...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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