Gemini:

A alternativa correta é a C.

Esta alternativa reflete o princípio de que, em certas situações, o silêncio possui valor jurídico, configurando uma manifestação tácita de vontade.

C. Nos negócios jurídicos, o silêncio importa concordância, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa.

• CORRETA. Esta assertiva está em plena consonância com o Art. 111 do Código Civil: "O silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa." O silêncio, via de regra, é inoperante, mas a lei e a prática podem dar-lhe o efeito de consentimento.

A. Nos negócios jurídicos, as partes poderão livremente pactuar regras de interpretação, mesmo que diferentes daquelas previstas em lei. Da mesma forma, os negócios jurídicos benéficos e a renúncia interpretam-se de forma ampla, atendendo à literalidade da declaração de vontade.

• INCORRETA.
• A primeira parte (sobre as partes pactuarem regras de interpretação) é, em geral, aceita, desde que não viole a ordem pública ou a função social do contrato.
• O erro capital está na segunda parte: O Art. 114 do Código Civil estabelece que: "Os negócios jurídicos benéficos e a renúncia interpretam-se estritamente." Ou seja, a interpretação é restritiva, e não ampla, para proteger o patrimônio do renunciante ou daquele que concede o benefício.

B. A validade da declaração de vontade dependerá de forma especial, não sendo admitida a declaração feita por documento particular sem o reconhecimento da autenticidade das assinaturas dos declarantes.

• INCORRETA. A regra geral no Direito Civil brasileiro é a liberdade de forma (Art. 107 do CC): "A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir." A exigência de reconhecimento de firma em documento particular, em regra, é uma formalidade que não afeta a validade do negócio jurídico, exceto se a lei expressamente exigir.

D. Nas declarações de vontade, o que deve ser levado em conta para o seu atendimento é o sentido literal da linguagem, já que a intenção do declarante é meramente subjetiva.

• INCORRETA. Esta assertiva contradiz o princípio fundamental da interpretação dos negócios jurídicos no Brasil, que valoriza a intenção em detrimento da mera literalidade. O Art. 112 do Código Civil dispõe: "Nas declarações de vontade se atenderá mais à intenção nelas consubstanciada do que ao sentido literal da linguagem." A intenção é objetivada no texto, e não é considerada "meramente subjetiva" para fins de interpretação legal.