Segundo a Lei nº 12.305/2010, quais condições devem ser ate...

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Ano: 2024 Banca: Instituto Avalia Órgão: IMASUL Prova: AVALIA - 2024 - IMASUL - Fiscal Ambiental - Engenharia Ambiental/Engenharia Ambiental e Sanitária/Engenharia Civil |

Q3696699 Direito Ambiental

Segundo a Lei nº 12.305/2010, quais condições devem ser atendidas para que uma tecnologia seja empregada na recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos?

A tecnologia precisa ser exclusivamente desenvolvida e patenteada no Brasil.

É essencial comprovar a viabilidade técnica e ambiental da tecnologia e implementar um programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos aprovado pelo órgão ambiental competente.

A tecnologia precisa receber aprovação unânime de todos os estados e municípios onde será implementada.

A escolha da tecnologia deve se basear exclusivamente no critério de menor custo disponível no mercado.

A tecnologia deve ser aprovada em consulta pública nacional, envolvendo todos os setores afetados.

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