Gemini:

A alternativa correta é a D (Retrovenda).

A situação hipotética descrita por Maria Helena Diniz é a definição exata da cláusula especial da Retrovenda, prevista no Código Civil brasileiro.

O contrato descrito é uma compra e venda com pacto de retrovenda. Vamos analisar os elementos do caso e da lei:

1. O que é a Retrovenda?
2. É uma cláusula (um pacto adjeto) incluída em um contrato de compra e venda de bem imóvel. Ela permite que o vendedor (Antônio) reserve para si o direito de "resgatar" ou "recobrar" o imóvel do comprador (Bernardo) dentro de um prazo determinado, desde que pague o preço original de volta e reembolse as despesas.
3. Comparação com a Lei (Art. 505 do Código Civil):
4. A descrição da doutrinadora é quase uma transcrição do artigo de lei:

Art. 505. O vendedor de coisa imóvel pode reservar-se o direito de recobrá-la no prazo máximo de decadência de três anos, restituindo o preço recebido e reembolsando as despesas do comprador, inclusive as que, durante o período de resgate, se efetuaram com a sua autorização escrita, ou para a realização de benfeitorias necessárias.

• Cenário: Antônio (vendedor) vende um imóvel.
• Cenário: Reserva o direito de recobrá-lo.
• Cenário: No prazo de três anos (o máximo legal).
• Cenário: Restituindo o preço e reembolsando as despesas, incluindo as autorizadas e as benfeitorias necessárias.

1. A correspondência é perfeita.

• A. Cláusula de preferência (ou Preempção): Estaria incorreta porque, na preferência (Art. 513), o vendedor (Antônio) só teria o direito de recomprar o imóvel se o comprador (Bernardo) decidisse vendê-lo a um terceiro. No caso descrito, Antônio tem o direito de forçar a devolução, quer Bernardo queira vender ou não.
• B. Venda sujeita à prova: (Art. 509) É um contrato que só se concretiza após o comprador testar a coisa e verificar que ela possui as qualidades asseguradas. Não tem relação com o caso.
• C. Venda a contento: (Art. 509) É uma venda sob a condição de agradar ao comprador. Também não se aplica.
• E. O contrato... é inválido: Estaria incorreta porque a Retrovenda não invalida o contrato; pelo contrário, é uma cláusula especial prevista em lei (Art. 505), plenamente válida.