Gemini:

Vamos analisar cada assertiva com base no Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), que trata da prova dos fatos jurídicos (Livro III, Título V, Capítulo V):

• I. A confissão é revogável, e pode também ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coação.
• Incorreta. O Art. 214 do Código Civil estabelece o oposto: "A confissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coação." A confissão não pode ser simplesmente "revogada" (retirada) por vontade do confitente, mas pode ser anulada judicialmente se houver vício de consentimento (erro ou coação).
• II. A escritura deverá ser redigida em língua portuguesa ou na língua nativa dos contratantes, desde que esses exprimam sua vontade de forma inequívoca em cláusula destacada escritura.
• Incorreta. O Art. 215, § 3º, do Código Civil é taxativo: "A escritura pública será redigida na língua portuguesa." Não há exceção para a língua nativa dos contratantes no corpo do documento oficial, embora possam ser assistidos por tradutor juramentado, se necessário.
• III. Aquele que se nega a submeter-se a exame médico necessário não poderá aproveitar-se de sua recusa e, caso a perícia médica tenha sido ordenada pelo juiz, a recusa poderá suprir a prova que se pretendia obter com o exame.
• Correta. Esta assertiva combina duas disposições legais:

1. Art. 231: "Aquele que se nega a submeter-se a exame médico necessário não poderá aproveitar-se de sua recusa."
2. Art. 232: "A recusa à perícia médica ordenada pelo juiz poderá suprir a prova que se pretendia obter com o exame." (Por exemplo, em uma ação de investigação de paternidade, a recusa injustificada ao exame de DNA gera a presunção de paternidade).

• IV. As declarações constantes de documentos assinados presumem-se verdadeiras em relação aos signatários e a eventuais terceiros mencionados na declaração, ainda que tenham relação direta com as disposições principais ou com a legitimidade das partes.
• Incorreta. O Art. 219 do Código Civil diz: "As declarações constantes de documentos assinados presumem-se verdadeiras em relação aos signatários." A presunção de veracidade não se estende, via de regra, a terceiros que não participaram do ato. Além disso, o parágrafo único deste artigo faz uma ressalva importante sobre declarações que não têm relação direta com o objeto principal, indicando que elas não eximem os interessados do ônus de prová-las, o que é o oposto do que a assertiva sugere ao generalizar a presunção.

A única assertiva correta é a III.

Portanto, a alternativa correta é a D.